Questões de Direito Tributário para Concurso

não pode obter nenhum tipo de certidão, seja negativa, seja positiva com efeito de positiva.

pode obter uma certidão negativa de débitos.

pode obter uma certidão positiva com efeito de negativa.

pode conseguir uma certidão negativa, com efeito de positiva.

pode obter tanto uma certidão negativa, como uma certidão positiva com efeito de negativa.

apenas os impostos estaduais.

os impostos estaduais e os municipais.

apenas os impostos municipais.

os impostos federais.

os empréstimos compulsórios.

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, bem como ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

O Imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve obedecer ao princípio da não cumulatividade mas não se lhe impõe o princípio da seletividade em função da essencialidade do produto.

O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é informado pelo princípio da não-cumulatividade.

O Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) não pode adotar os critérios da generalidade e da universalidade.

Os territórios têm competência para instituir impostos estaduais.

Empréstimos compulsórios.

Imposto sobre a importação.

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Imposto sobre produtos industrializados.

Pessoas físicas ou jurídicas.

Rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas.

Rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica.

Rendimentos pagos por serviços só entre pessoas físicas.

Rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, propaganda e publicidade.