Questões de Direito Urbanístico - Do projeto de loteamento para Concurso

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Q1914708
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Do projeto de loteamento ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914708 Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal nº 6.766/79, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. Assim, é correto afirmar:
Alternativas
Q1880610
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Do projeto de loteamento ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880610 Direito Urbanístico
Com relação à aprovação do projeto de loteamento junto à Municipalidade, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1852541
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento , Do projeto de loteamento ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852541 Direito Urbanístico
Maria, conhecida e abastada empresária do ramo têxtil, compareceu ao Registro de Imóveis do pequeno Município em que residia e informou que desejava examinar o processo do loteamento urbano “Viva Bem”, constituído há cerca de vinte anos e no qual a quase totalidade dos lotes tinha sido vendida. Antes mesmo que o funcionário dissesse algo, Maria se adiantou e afirmou que não pagaria nada para ter acesso ao processo, pois se tratava de uma informação pública, que poderia ser acessada por qualquer do povo.
À luz da sistemática legal vigente, Maria está:
Alternativas
Q1840534
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Do projeto de loteamento ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840534 Direito Urbanístico
Marque a alternativa correta acerca do parcelamento do solo urbano (Lei Federal nº 6.766/79): 
Alternativas
Q1833598
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Do projeto de loteamento ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CAU-AP Prova: Quadrix - 2021 - CAU-AP - Agente de Fiscalização |
Q1833598 Direito Urbanístico

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.


O processo de loteamento depositado em cartório poderá ser examinado por qualquer pessoa, mediante o pagamento de custas. 

Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: D
14: C
15: E
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