Questões de Concurso Público DESENBAHIA 2009 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q544308
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. A República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamento
Q544309
Direito Constitucional
Em relação ao habeas-data, assinale a alternativa
correta.
Q544310
Direito Constitucional
Em relação à ordem econômica e financeira, assinale
a alternativa INCORRETA.
Q544311
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta. De acordo com o
código Tributário Nacional, a lei aplica-se a ato ou
fato pretérito,
Q544312
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta. Na ausência de
disposição expressa, a autoridade competente para
aplicar a legislação tributária utilizará
sucessivamente, na ordem indicada: