Questões de Concurso Público TJ-MG 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q941614
Direito Civil Direito das Sucessões , Inventário e Partilha ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941614 Direito Civil
Nos termos do art. 1° da Lei nº 6.858/1980, “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”. Considerando tal dispositivo e os demais dispositivos legais de promoção de inventário e partilha extrajudicial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941620
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941620 Direito Civil
“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido de um professor seu, muito querido. Augusto é solteiro, nunca teve filho e não tem nenhum ascendente vivo.” Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941623
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941623 Direito Civil
Quitação – no contrato de compra e venda de imóvel, mediante pagamento do preço a prazo – é
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Q941624
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941624 Direito Civil
Para que um pai, casado sob regime da comunhão parcial de bens, doe um imóvel exclusivo seu, a um de seus 3 (três) filhos, sendo certo que esse imóvel sairá de sua metade disponível,
Alternativas
Q941628
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941628 Direito Civil
Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental
Alternativas
Q941629
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941629 Direito Civil
Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
Alternativas
Q941630
Direito Civil Direito das Sucessões , Inventário e Partilha ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941630 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941631
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941631 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941633
Direito Civil Direito das Sucessões , Inventário e Partilha ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941633 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941634
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941634 Direito Civil
É INCORRETO afirmar que são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários
Alternativas
Q941635
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941635 Direito Civil
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q941636
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941636 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941637
Direito Civil Ausência , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941637 Direito Civil
Em relação à sucessão provisória, assinale a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q941638
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941638 Direito Civil
Assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q941639
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941639 Direito Civil
São requisitos essenciais do testamento público, EXCETO:
Alternativas
Q941640
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941640 Direito Civil
Em relação às disposições testamentárias, é nula a disposição, EXCETO:
Alternativas
Q941641
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941641 Direito Civil
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941642
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941642 Direito Civil
São testamentos ordinários, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: B
5: D
6: B
7: B
8: C
9: C
10: A
11: A
12: B
13: B
14: D
15: A
16: D
17: B
18: A
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