Questões de Concurso Público DPE-BA 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 14 questões
Q690089
Direito Penal
Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Pública:
Q690091
Direito Penal
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Q690092
Direito Penal
Sobre a reincidência, é correto afirmar que
Q690093
Direito Penal
Sobre os crimes contra a pessoa,
Q690094
Direito Penal
“Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o comportamento, mas apenas o impede, o que fere o conceito de pessoa (...) por isso, a mera neutralização física está fora do conceito de direito, pelo menos no nosso atual horizonte cultural. (...) A defesa social é comum a todos os discursos legitimantes, mas se expressa mais cruamente nessa perspectiva, porque tem a peculiaridade de expô-la de modo mais grosseiro, ainda que também mais coerente (...).”
(ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003)
A teoria da pena criticada na passagem acima é:
Q690095
Direito Penal
Sobre a evolução das Escolas Penais,
Q690096
Direito Penal
Sobre os efeitos da condenação,
Q690097
Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Q690098
Direito Penal
Segundo a jurisprudência dominante do STF, é correto:
Q690103
Direito Penal
Considerando as disposições constantes na Lei de Execuções Penais, no que toca às saídas dos condenados do estabelecimento
prisional,
Q690105
Direito Penal
No que toca à disciplina carcerária,
Q690106
Direito Penal
Paulo, reincidente em crime não específico, iniciou o cumprimento de pena privativa de liberdade pelo delito de tráfico, no regime
fechado, em 10/09/10. Cumpridas as condições legais, conquistou o livramento condicional. Já no primeiro mês do período de
prova, aportou aos autos nova condenação pelo delito de tentativa de homicídio simples, na qual foi fixado o regime semiaberto,
sendo que o fato foi cometido em 03/02/08. Somadas as penas, que atingiram um total de 10 anos, foi novamente fixado o
regime fechado pelo juiz para o cumprimento do restante da pena total. Sobre o instituto do livramento condicional,
Q690107
Direito Penal
Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:
Q690108
Direito Penal
Sobre os incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais,
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