Questões de Concurso Público SEMAD 2013 para Administração Pública

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Q451518 Português
     Ecosofia é um curioso neologismo que ganha vida a partir do fim da década de 60 do século XX. Ainda que não seja possível identificar com certeza o inventor do termo, investigações em livros e artigos dão algumas pistas sobre o contexto de seu surgimento. O uso da palavra ecosofia era amplo entre ativistas da questão ecológica, mesmo em uma época na qual temas ambientais ainda não haviam se convertido em prioridade. Por se tratar de um termo recente, não há um claro consenso de seu significado, sendo possível encontrar as mais diferentes definições. Mas, ao menos em um ponto, a maioria dos autores parece concordar: Ecosofia não é apenas uma “filosofia da ecologia”, e sim uma postura ativista e política que objetiva agir no mundo, mais do que simplesmente pensá-lo.

     A Filosofia sempre chega tarde demais”, disse certa vez o filósofo alemão Georg Friedrich Hegel (1770-1831), usando a coruja e seu voo crepuscular como alegoria. Mas não interessa aos ecosofistas a imagem da coruja de Atenas, a alçar voo apenas quando o dia se findou. Há no mínimo duas maneiras de encarar essa associação: na melhor das hipóteses, a Filosofia teria - assim como a coruja - a capacidade de enxergar na escuridão, de ver o que ninguém mais vê e ouvir o que ninguém mais ouve. Mas há o aspecto triste de tudo isso: haveria pouco, muito pouco que a Filosofia poderia fazer pelo mundo, com sua compreensão tardia, com seu voo que ocorre somente quando o dia já morreu. Limitar-se a explicar o que se passou, decolando apenas no ocaso da vida, não é algo que atraia os ecosofistas. Nesse sentido, eles parecem se aproximar mais da perspectiva marxista da Filosofia. Para Karl Marx (1818-1883), os filósofos não deveriam mais se contentar em interpretar o mundo, mas teriam a obrigação ética de agir sobre ele. “

    Na  Ecosofia , não somos “amigos da sabedoria do ambiente”. A exemplo dos antigos gimnosofistas hindus, a sabedoria é buscada no corpo, nos sentidos, em uma relação fisiológica com a natureza, não exigindo, portanto, grande erudição, mas sim atenção ao ambiente. E prioriza, sobretudo, uma existência focalizada no necessário, combatendo os supérfluos. Quando um índio, por exemplo, extrai do amapazeiro o leite suficiente para a nutrição de sua família, não se preocupando em retirá-lo para vendê-lo e acumular lucro, está assumindo uma postura ecosofista, mesmo que seja de modo involuntário, pois compreende a importância de retirar apenas o necessário à sua sobrevivência. Uma das bases fundamentais da  Ecosofia, de acordo com diferentes autores, é a rejeição a tudo o que é excedente. “Sabedoria do ambiente” seria mais doque ecofilosofia, pois envolve uma abordagem bem mais orgânica e ativista do que mental.

    Um dos primeiros textos a utilizar o termo Ecosofia mais amplamente é de 1971 e critica duramente a militância ambiental. Trata-se do livro  In Defense of People: Ecology and Seduction of Radicalism , escrito pelo religioso Richard Neuhaus (1936-2009). Neuhaus, ministro luterano depois convertido ao catolicismo e tornado padre, foi conselheiro do presidente Georg Bush em questões ambientais . Alinhado com o paradigma antropocêntrico religioso, que dispõe o homem como centro do mundo e a natureza como sua serva, Neuhaus criticava o que chamava de “catastrofismo” das militâncias ecológicas e acusava os militantes de tentarem impedir o caminho do progresso. Vale lembrar que a própria Bíblia - livro fundamental para compreendermos o pensamento de Neuhaus - explicita a soberania do homem sobre a natureza em Genesis : “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança: domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se arrasta sobre a terra. Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”.

                                            DODSWORTH-MAGNAVITA, Alexey. Rev. Filosofia: julho de 2012, p. 1

Em: “Por se tratar de um termo recente, não há um claro consenso de seu significado [...]” (§ 1), a preposição POR introduz a mesma circunstância que em:
Alternativas
Q451529 Direito Ambiental
Considerando o que dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 140/2011, constitui objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum:
Alternativas
Q819381 Direito Constitucional
Integram as funções essenciais à Justiça:
Alternativas
Q819390 Direito Constitucional
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:
Alternativas
Q819391 Direito Constitucional
Nos termos do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de:
Alternativas
Q819392 Direito Constitucional
Com relação a associação sindical e o direito de greve do servidor público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q819393 Direito Constitucional
Em relação a acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q819394 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público no exercício de mandato eletivo:
Alternativas
Q819395 Legislação Estadual
A remuneração do membro de poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estados e os Secretários Estaduais e Municipais será, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única:
Alternativas
Q819396 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, especificamente em seu artigo 41, os servidores, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis após quantos anos de efetivo exercício?
Alternativas
Q819397 Direito Constitucional
No que diz respeito a perda do cargo do servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q819398 Direito Administrativo
Em relação ao processo administrativo, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q819399 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que trata do processo administrativo, quanto a revogação e anulação dos atos administrativos, é correto afirmar que a Administração Pública:
Alternativas
Q819400 Direito Administrativo
Acerca do recurso administrativo, previsto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, é correto afirmar.
Alternativas
Q819401 Direito Financeiro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, disporá sobre:
Alternativas
Q819402 Direito Financeiro
A sigla LOA, muito utilizada na administração pública e tratada na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, possui o seguinte significado:
Alternativas
Q819403 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal, são requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal?
Alternativas
Q819404 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos do artigo 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período de quantos exercícios?
Alternativas
Q819405 Administração Financeira e Orçamentária
O limite máximo que a Administração Pública Estadual pode despender com pessoal, em cada período de apuração, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, é na porcentagem de:
Alternativas
Q819406 Direito Constitucional
A reforma na administração pública, realizada pelo Governo Federal na década de 1990, seguiu algumas orientações resultantes de macro-orientações estabelecidas pelo seu plano diretor. Assinale a alternativa que contenha uma destas orientações.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: C
5: A
6: B
7: D
8: D
9: A
10: B
11: D
12: C
13: B
14: C
15: D
16: B
17: A
18: C
19: D
20: A