Questões de Concurso
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No que diz respeito às características básicas das organizações formais modernas (tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização), julgue o item.
É característica da organização linear o fato de que, à
medida que se aumenta o nível hierárquico, se reduz a
generalização e se aumenta a centralização.
No que diz respeito às características básicas das organizações formais modernas (tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização), julgue o item.
A organização formal é caracterizada pelo
racionalismo, ou seja, pela formulação de um conjunto
lógico de cargos funcionais e hierárquicos, de modo
que seus membros funcionem efetivamente.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.
É dispensável a licitação para a contratação de
profissional do setor artístico, diretamente ou por
meio de empresário exclusivo, desde que consagrado
pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.
O processo licitatório destina‑se a incentivar a
inovação e o desenvolvimento nacional sustentável,
sem prejuízo de outros.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.
O sistema de registro de preços consiste no conjunto
de procedimentos para a realização, mediante
contratação direta ou licitação nas modalidades
pregão ou concorrência, de registro formal de preços
relativos à prestação de serviços, às obras e à aquisição
e à locação de bens para contratações futuras.
Em relação aos agentes públicos, notadamente às suas espécies e à sua classificação, julgue o item.
Os empregados públicos, integrantes dos quadros
funcionais das empresas públicas, são regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em relação aos agentes públicos, notadamente às suas espécies e à sua classificação, julgue o item.
Os cidadãos convocados para servir como jurados, no
tribunal do júri, embora não recebam uma retribuição
pecuniária em razão dos serviços prestados,
são classificados como servidores públicos em
sentido amplo.
Em relação aos agentes públicos, notadamente às suas espécies e à sua classificação, julgue o item.
Os agentes públicos detentores de mandato eletivo
são considerados agentes políticos.
Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.
As funções típicas dos Poderes do Estado poderão ser
delegadas entre si, mediante ato de cada Poder.
Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.
Os elementos estruturantes do Estado, quais sejam
povo, território e soberania, são componentes
fundamentais e indissociáveis à sua própria formação.
Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.
Os Poderes da União são órgãos estruturantes à
formação do Estado democrático de direito, no
entanto seu conceito possui uma amplitude limitada
que corresponde à função administrativa desenvolvida
pelas entidades integrantes da Administração Pública.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
A suspensão cautelar do exercício profissional vigorará
pelo prazo improrrogável de seis meses.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
As sessões, as audiências e as reuniões realizadas
durante a instrução e o julgamento dos processos
ético‑disciplinares poderão ocorrer em ambiente
eletrônico, por meio de videoconferência ou de outro
recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens
de forma síncrona.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
No âmbito da conciliação, o presidente do CREF
poderá propor ao denunciado o pagamento de
indenização pecuniária ao denunciante que, em caso
de aceitação, ocasionará a extinção do processo.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
As partes e seus procuradores legalmente
constituídos poderão fazer carga dos autos pelo
prazo de quinze dias.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
Os atos do processo ético‑profissional serão públicos,
podendo quaisquer dos interessados requerer cópia
dos autos.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
Os Conselhos poderão adotar a instalação de juntas de
instrução e de julgamento (JIJ), que serão compostas
de três membros da câmara julgadora (CJUL), as quais
serão responsáveis pelo PED desde a instauração até
o julgamento.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
É vedado ao profissional de educação física oferecer ou
disputar serviços profissionais mediante aviltamento
de honorários ou concorrência desleal.
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
O dever de denunciar eventuais transgressões ao
Código de Ética Profissional não se estende aos
profissionais inscritos no respectivo CREF.
Quanto à Resolução n.º 434/2021 e à Resolução n.º 477/2023, julgue o item.
A pessoa jurídica registrada que pretenda executar
atividade na área de jurisdição de outro CREF fica
obrigada a requerer, previamente, o visto de seu
registro no referido CREF.