Questões de Concurso Comentadas para fepese

Assinale a alternativa que indica corretamente o deserto, localizado no continente africano, com cerca de 9 milhões de km² (35% do total do território).

O Estado mais populoso do Brasil é:

Analise as afirmativas abaixo em relação à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE):
1. O Brasil é um parceiro da OCDE. 2. Já foi conhecida como “Clube dos Ricos”. 3. Nasceu no período da Segunda Guerra Mundial.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) Em “A desavença política apalpava-lhe a consciência”, temos a presença de dois objetos para o verbo “apalpar”. Ambos são diretamente ligados a ele.
( ) Em “O presidente do partido, naquele momento mostrou-se avesso à ideia”, temos um sujeito simples e o uso correto da vírgula.
( ) Em “Os partidos anônimos esperam a sua vez”, há, pelo menos, dois adjuntos adnominais.
( ) Em “Em Portugal, meu jovem, as eleições são sérias”, há um vocativo, um adjunto adverbial e um predicado nominal.
( ) Em “Naquele dia, porém, ocorreu em uma praça pública apenas discursos inflamados de discórdia”, as vírgulas separam conjunção deslocada e há um erro de concordância verbal.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa correta acerca da medida cautelar fiscal.

Assinale a alterativa correta em relação à Lei de Execução Fiscal.

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas:

1. o contribuinte individual.

2. o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

3. o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação à Lei 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.

1. A penhora não recairá, em nenhuma hipótese, sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção.

2. A Dívida Ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.

3. A execução fiscal não poderá ser promovida contra os sucessores a qualquer título.

4. Em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, o executado poderá indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária.

1. O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

2. As convenções particulares, salvo disposição de lei em contrário, não podem ser opostas à Fazenda Pública a fim de modificar a definição legal do sujeito passivo.

3. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

4. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre a repartição das receitas tributárias, nos termos da CRFB/1988, é correto afirmar que:

Nos termos do art. 174 do CTN, a ação para a cobrança de crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da sua constituição definitiva.

São fatos que podem levar à interrupção da prescrição:

1. Qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

2. O despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal.

3. O protesto judicial.

4. O parcelamento de ofício da dívida tributária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em consonância com a Lei nº 4.737/1965, valer-se o servidor público de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido é considerado:

Assinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o regime de compensação de jornada:

1. poderá ser estabelecido por acordo individual.

2. não terá validade se não for previsto de forma escrita.

3. poderá ocorrer na forma de banco de horas, desde que a compensação ocorra no período até o mês subsequente.

4. poderá ser tácito para a compensação no mesmo mês.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

É correto afirmar sobre o direito de greve.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.

Considerando a tradicional classificação doutrinária das normas constitucionais, analise a disposição a seguir:

“Art. 230. (…) § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos”.

Neste caso, trata-se de norma de eficácia: