Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de manaus - am
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Essa mensagem implícita mostra algumas características básicas. Assinale a opção que apresenta a característica que está em desacordo com essa mensagem.
“O processo de impeachment de Dilma Rousseff teve início em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deu prosseguimento ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Com uma duração de 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado a cassação do mandato, mas sem a perda dos direitos políticos de Dilma”.
À luz dos tipos de accountabilty, mecanismo que auxilia na responsabilização dos agentes do Estado, é correto afirmar que o impeachment constitui essencialmente um exemplo de accountability
Assinale a opção que apresenta um dos princípios previstos na Lei nº 14.133/21.
I. Serão vedadas em contratos com valores inferiores a 10 milhões de reais
II. Poderão ser na modalidade patrocinada, na qual terá a Administração Pública como usuária direta ou indireta.
III. Serão precedidas apenas por licitação na modalidade concorrência.
Está correto o quem se afirma em