Questões de Concurso Comentadas para tcm-pa

Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. A respeito das definições de ativo, assinale a alternativa CORRETA. 

Quando uma omissão ou distorção contábil puder influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações, classifica-se como:

A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece inúmeros dispositivos que tratam da organização político administrativa do Estado. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essência, é:

Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à: 

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, acarreta: 

Ester foi convocada para atuar como Júri em determinado processo que corria no Tribunal da sua cidade. Por conta disso, pode-se afirmar que Ester exercerá a função de: 

No que diz respeito aos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA quanto aos seus elementos.

Qualquer cidadão, partido político, associação legalmente constituída ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA.

Consoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas. 

Tendo em vista as disposições tributárias constantes em nossa Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

À luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos: 

No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o texto da Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa), assinale a alternativa CORRETA. 

Quanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA. 

Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública. 

A respeito do risco de auditoria, assinale a alternativa CORRETA.

“Três pontos foram então apresentados como base do programa: 1) uma reforma fiscal com o objetivo de permitir uma reversão das contas do setor público da ordem de 10% do PIB, objetivando-se uma conversão de um déficit operacional previsto para 8% do PIB em um superávit operacional de 2% do PIB; 2) uma reforma monetária destinada a acabar com a moeda indexada, seguida por um bloqueio ao acesso a cerca de 80% dos ativos financeiros do setor privado. Tal indisponibilidade, que resultou em um controle direto do Banco Central sobre um montante de quase 51 bilhões de dólares ao final de março (mais do que o dobro do valor dos títulos federais fora do banco) visava impedir que a massa de recursos financeiros líquidos em poder do setor privado pudesse dirigir-se para os ativos reais, durante o período de transição da economia para taxas mais baixas de inflação; 3) o anúncio de uma política de rendas, a partir da instauração de congelamento imediato de preços e salários, depois de uma modesta correção em alguns preços públicos, e uma regra para o reajuste de preços e salários, destinada a impedir que as pressões inflacionárias acumuladas no período anterior, que continha expectativas explosivas, viessem a prejudicar o andamento do programa.”
Fonte: www.fgv.br
O texto acima faz referência ao:

Um governo que possua objetivos expansionistas, considerando os demais cenários constantes, pode alcançar esse objetivo por meio de: