Questões de Concurso
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314163
Atualidades
Texto associado
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Com relação à receita proveniente dos futuros campos de extração de petróleo, a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a parcela dos não produtores aumenta, ou seja, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314162
Atualidades
Texto associado
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
O governo federal vetou partes do projeto de lei relativo à distribuição dos royalties do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados. Um desses vetos garante que os contratos vigentes devem ser alterados, ou seja, devem obedecer às novas normas de distribuição desses recursos.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314161
Atualidades
Texto associado
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
A maior parte da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é dividida entre os estados produtores. No entanto, uma nova regra, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que a receita seja distribuída de forma mais igualitária entre os entes federativos.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314160
Atualidades
Texto associado
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Os royalties correspondem à compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314159
Atualidades
Texto associado
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314158
Atualidades
Texto associado
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos
inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar
detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Internet: < http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314157
Atualidades
Texto associado
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos
inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar
detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Internet: < http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Os investimentos de organizações públicas e privadas em pesquisa e desenvolvimento têm contribuído, cada vez mais, para o registro de patentes e para o retorno financeiro das organizações por meio de contratos de cessão e de licenciamento.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314156
Atualidades
Texto associado
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos
inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar
detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Internet: < http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Em 2012, o INPI iniciou o programa piloto Patentes Verdes que visa acelerar o exame de pedidos de patentes que contribuam para o combate às mudanças climáticas globais.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314155
Atualidades
Texto associado
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.
Autores que buscam maior flexibilidade para o uso de suas obras, sem, contudo, infringir normas de direitos autorais, podem registrar seus produtos com a licença do Creative Commons.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314154
Atualidades
Texto associado
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.
Em 2012, o Senado Federal apresentou o relatório final da comissão parlamentar de inquérito que apurou irregularidades nas atividades do ECAD.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314153
Atualidades
Texto associado
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.
O Escritório Central de Arrecadação (ECAD) constitui o órgão público brasileiro responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de execução pública.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314152
Atualidades
Texto associado
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.
Encontra-se em fase de votação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, que trata da modernização da Lei de Direito Autoral.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314151
Atualidades
Texto associado
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.
Direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema bastante polêmico, mobilizando, inclusive, membros da Academia Brasileira de Letras.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314150
Atualidades
Texto associado
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles,
passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de
dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro
de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei
atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se
também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o
referido single da banda.
Love me do. Internet: (com adaptações).
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira Nacional, por serem oficiais, não são de domínio público.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314149
Atualidades
Texto associado
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles,
passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de
dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro
de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei
atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se
também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o
referido single da banda.
Love me do. Internet: (com adaptações).
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
A digitalização tornou possível, por meio da Internet, o acesso às obras de domínio público, principalmente aquelas mantidas em museus e bibliotecas.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314148
Atualidades
Texto associado
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles,
passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de
dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro
de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei
atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se
também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o
referido single da banda.
Love me do. Internet: (com adaptações).
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
Uma recente inovação na legislação acerca dos direitos autorais no Brasil é a apresentação do mecanismo de domínio público voluntário.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314147
Atualidades
Texto associado
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles,
passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de
dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro
de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei
atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se
também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o
referido single da banda.
Love me do. Internet: (com adaptações).
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
A fim de contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, o governo brasileiro mantém um sítio eletrônico onde é possível acessar obras de domínio público ou com a devida autorização para sua divulgação.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314146
Atualidades
Texto associado
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles,
passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de
dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro
de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei
atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se
também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o
referido single da banda.
Love me do. Internet: (com adaptações).
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
No Brasil, a música Love me do pertenceria ao domínio público somente após setenta anos da data de autoria da canção.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314145
Atualidades
Texto associado
O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua
biodiversidade, cujo potencial econômico já foi comparado ao do
pré-sal pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No
início do mês de junho de 2012, o IBAMA autuou 35 empresas,
no valor total de R$ 88 milhões, por usarem recursos nativos sem
repartir corretamente os lucros com as localidades de onde foram
extraídos, conforme prevê a Medida Provisória n.º 2.186-16, de
23 de agosto de 2001.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
Com relação às informações e ao assunto apresentados no texto
acima, julgue os itens a seguir.
A fiscalização permanente em portos e aeroportos é um instrumento de monitoramento contra a biopirataria.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314142
Atualidades
Texto associado
O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua
biodiversidade, cujo potencial econômico já foi comparado ao do
pré-sal pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No
início do mês de junho de 2012, o IBAMA autuou 35 empresas,
no valor total de R$ 88 milhões, por usarem recursos nativos sem
repartir corretamente os lucros com as localidades de onde foram
extraídos, conforme prevê a Medida Provisória n.º 2.186-16, de
23 de agosto de 2001.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
Com relação às informações e ao assunto apresentados no texto
acima, julgue os itens a seguir.
O IBAMA é um dos responsáveis pela emissão de autorizações de acesso e remessa de componente do patrimônio genético, para atividades de pesquisa nas áreas biológicas e afins.
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