Questões de Concurso Comentadas para promotor de justiça
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Sobre as comunidades terapêuticas de acordo com as disposições da Lei nº 13.840/2019 e RDC nº 29/2011 da ANVISA, julgue o item a seguir.
As pessoas com comprometimentos psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua podem
ser acolhidas em comunidade terapêutica.
De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue o item a seguir.
É dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização,
prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), que pode ocorrer, inclusive, através de
comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, grafites pejorativos e expressões preconceituosas, dentre outras.