Questões de Concurso Comentadas para guarda municipal

Foram encontradas 5.014 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2220636 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
Alternativas
Q2220634 Segurança e Transporte
Julgue o item a seguir.


O processo APELL é um tipo de plano de emergência que não envolve a comunidade.
Alternativas
Q2220630 Segurança e Transporte
Julgue o item a seguir.


Um Plano de Ação de Emergência possui, como elementos objetivos, dentre outros, estar direcionado para uma ameaça específica ou as mais frequentes e organizar exercícios de simulação de desastres que testem os mecanismos de resposta. 
Alternativas
Q2220629 Legislação de Trânsito
Julgue o item a seguir.


Será considerado crime a condução de veículo sob influência de álcool apenas se a concentração dessa substância for superior a 0,6 miligrama por litro de ar alveolar. 
Alternativas
Q2220628 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas que favoreçam a moralidade administrativa.
Alternativas
Q2220627 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir.


A pessoa com deficiência poderá solicitar atendimento domiciliar quando seu deslocamento aos órgãos públicos lhe imponha ônus desproporcional e indevido para atender seus interesses.
Alternativas
Q2220625 Ética na Administração Pública
Julgue o item a seguir.


Possuir as capacidades necessárias ou exigíveis por lei para o desempenho eficaz de uma profissão regulamentada não é um dever ético.
Alternativas
Q2220624 Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir.


Nos casos de violência doméstica em que se verifique registro ou porte de arma de fogo em nome do agressor, a autoridade policial deverá notificar a ocorrência à instituição responsável pela concessão do registro ou emissão do porte. 
Alternativas
Q2220623 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


Uma pessoa jurídica constituída com o objetivo preponderante de ocultar a prática de crime ambiental terá decretada a sua liquidação forçada. 
Alternativas
Q2220622 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


As plantações ilícitas serão destruídas, entretanto deverá aguardar autorização judicial ao fim do processo penal. 
Alternativas
Q2220621 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


A circunstância de seca ou inundação agrava as penas dos crimes ambientais quando não os qualificarem.
Alternativas
Q2220619 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item a seguir.


De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a integridade mental dos internos somente passará a ser dever do Estado nos casos em que houver ameaça à integridade física de outros internos. 
Alternativas
Q2220618 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


O proprietário de arma de fogo adquirida de forma regular pode, a qualquer tempo, entregá-la à Polícia Federal, não estando autorizado o recebimento de indenização.
Alternativas
Q2220617 Direitos Humanos
Julgue o item a seguir.


Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade. 
Alternativas
Q2220616 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


As penalidades aplicadas ao crime de perseguição não prejudicam a aplicação das demais penas relacionadas à violência sofrida pela vítima.
Alternativas
Q2220615 Ética na Administração Pública
Julgue o item a seguir.


O conceito de virtudes complementares, à luz da ética profissional, compreende aquelas que ampliam as virtudes básicas e completam o valor da ação do profissional.
Alternativas
Q2220614 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


O Brasil poderá prestar informações bem como pode solicitar a outros países informações pertinentes a produtores e traficantes de drogas ilícitas e seus precursores químicos.
Alternativas
Q2220613 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir.


O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção de benefícios para, assim, obter vantagem indevida, responderá por crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com pena aumentada. 
Alternativas
Q2220612 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.


Em razão de divergências em reunião de condomínio, um dos condôminos passa a espalhar montagens fotográficas na internet a fim de expor vizinho idoso ao ridículo. Neste caso, o condômino responderá por crime previsto no Estatuto do Idoso.
Alternativas
Q2220611 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item a seguir.


Quando se trata de medidas coletivas de controle contra riscos ambientais, não se fará necessário o treinamento dos trabalhadores ou servidores da entidade.
Alternativas
Respostas
1861: C
1862: E
1863: C
1864: E
1865: E
1866: C
1867: E
1868: C
1869: C
1870: E
1871: C
1872: E
1873: E
1874: E
1875: C
1876: C
1877: C
1878: C
1879: C
1880: E