Questões de Concurso Para tj-ms

Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?

Assinale a afirmativa incorreta.

José da Silva obrigou Maria de Souza a praticar com ele sexo oral e anal, ameaçando-a com uma arma de fogo. Ao final das sevícias, José levou Maria até a beira de um rio, amarrou seu corpo em uma pedra e a atirou no rio para que morresse afogada e não pudesse noticiar o fato à polícia.

Qual(is) o(s) crime(s) praticado(s) por José?

Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente:

Analise as afirmativas a seguir:

I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.

II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.

III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.

IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.

V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.

Estão corretas as afirmativas:

O Poder Público é condenado em ação de responsabilidade civil pelos danos causados por seu servidor a terceiro. É correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a afirmativa incorreta.

A assessoria de comunicação do Ministério Público estadual decidiu emitir nota oficial a respeito de uma determinada questão. Tal decisão foi tomada para evitar desgaste da imagem institucional. O fato é que o caso repercutiu na imprensa e um posicionamento público se faz necessário.

Esse tipo de nota caracteriza-se por:

A técnica de amostragem por amostra aleatória simples envolve:

A comporta AB retangular é articulada em A e está apoiada sobre um fundo liso em B. Possui uma massa homogênea de 200 kg e 1,5 m de largura. Os fluidos estão a 20⁰ C e os pesos específicos da água e da glicerina são respectivamente 12.350 N/m³ e 9.790 N/m³ . Considere a gravidade igual a 9,8 m/s² .





A força no ponto B será zero para a profundidade h da água de:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de unidades de serviços e ações que interagem para um fim comum.

Os elementos integrantes do sistema referem-se, ao mesmo tempo, às atividades de:

O Processo de Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) possibilita a adoção de procedimentos que orientem a atuação dos atores responsáveis pela execução do PDTIC, no sentido de maximizar a possibilidade de se alcançar as metas planejadas com maiores eficiência e eficácia.

Sobre o processo de acompanhamento do PDTIC, é correto afirmar que:

A Resolução CNJ nº 400/2021 dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Fica estabelecido que os órgãos do Poder Judiciário devem realizar a gestão do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS).

Uma competência das unidades socioambientais é: 

Após receber uma petição inicial, em que um menor púbere pedia alimentos ao seu genitor, o juiz da causa encaminhou o processo ao Ministério Público, cujo único promotor de Justiça com atribuição na comarca era seu filho. Ato contínuo, o membro do Ministério Público oficiou pela citação do réu. Por sua vez, o réu arguiu, em petição específica dirigida ao Tribunal de Justiça local, o impedimento do juiz da causa, dado seu vínculo de parentesco com o promotor de Justiça.

Nesse cenário, pode-se afirmar que a alegação do réu é:

As autoridades competentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul estão analisando a viabilidade de criação, elevação, rebaixamento e extinção de comarcas.

Nesse contexto, considerando o disposto no Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994), é correto afirmar que é requisito essencial para a criação e instalação de uma nova comarca: