Questões de Concurso para TJ-PI

Q233441

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233441 Direito do Consumidor

Assinale a opção correta no que se refere ao vício de qualidade por insegurança.

A

Bens de consumo de periculosidade patente apresentam risco intrínseco associado à própria qualidade ou modo de funcionamento do produto.

B

As três modalidades básicas de periculosidade adquirida são os defeitos de fabricação, de concepção e de comercialização.

C

Os produtos ou serviços de periculosidade latente tornam-se perigosos em decorrência de defeito que, por qualquer razão, apresentem.

D

No que se refere aos bens de periculosidade adquirida, considerados defeituosos por ficção, a informação adequada acerca do problema aos consumidores não produz efeito significativo na mitigação dos riscos.

E

A característica principal da periculosidade exagerada de um bem consiste na imprevisibilidade de risco ao consumidor, sendo impossível qualquer modalidade de advertência relacionada ao defeito de comercialização apresentado.

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Q233438

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233438 Direito Civil

Assinale a opção correta no que se refere a doação e seus efeitos.

A

Com o advento do Código Civil de 2002, a promessa de doação que seja ato de liberalidade passou a encerrar manifestação de vontade válida e, portanto, exigível na via judicial.

B

A doação feita pelo pai a um dos filhos, sem a anuência dos demais descendentes, configura negócio jurídico anulável.

C

Serão válidas as doações promovidas, na constância do casamento, por cônjuges que contraírem matrimônio pelo regime da separação legal de bens em razão da idade superior à prevista na lei civil.

D

Não configura fraude à execução, por falta do elemento subjetivo da má-fé, a doação de imóvel penhorado aos filhos menores dos executados que os reduza à insolvência, mesmo que a penhora não seja registrada.

E

São nulas as doações feitas por homem casado à sua companheira, após a separação de fato de sua esposa.

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Q233437

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233437 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao empresário, assinale a opção correta.

A

É considerado empresário individual o comerciante que leve, ele mesmo, a mercadoria comercializada até a residência dos potenciais consumidores.

B

Não é considerada empresária a pessoa que organiza episodicamente a produção de certa mercadoria, ainda que destinada à venda no mercado.

C

Por força de lei, aplicam-se aos sócios da sociedade empresária as regras próprias do empresário individual.

D

O menor com dezesseis anos idade que não seja emancipado somente poderá dar início a empresa mediante autorização de juiz.

E

É considerada empresária a pessoa que, exercendo profissão intelectual de natureza artística, contrate empregados para auxiliá-la no trabalho.

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Q233436

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233436 Direito Urbanístico

Joana adquiriu lote para pagar em vinte e quatro prestações mensais. Após o pagamento da quinta parcela, descobriu que o loteamento não estava registrado.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Não será lícita a suspensão do pagamento das prestações restantes sem ordem judicial.

B

A lei veda que a prefeitura regularize o loteamento, mas determina que notifique o loteador para fazê-lo.

C

A prefeitura deve promover a desapropriação da área para evitar lesão ao padrão de desenvolvimento urbano.

D

Vendida mais da metade dos lotes, a prefeitura poderá afastar o requisito de área mínima para a regularização do loteamento.

E

Deverá ser considerada nula, no caso, cláusula de rescisão de contrato por inadimplemento do adquirente.

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Q233435

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233435 Direito do Consumidor

Considerando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta.

A

Para acionar judicialmente o fabricante, será necessária a demonstração da ocorrência de conduta culposa.

B

A ausência de comprovação de defeito na fabricação do produto excluirá a responsabilidade do fabricante

C

Caso se trate de produto importado, o importador será considerado fornecedor presumido e responderá de forma objetiva pelos danos causados.

D

Se for comprovado que o dano decorreu de defeito de informação, a responsabilidade do comerciante será afastada.

E

Será solidária a responsabilidade do comerciante pelos danos causados às pessoas atingidas.

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Q233434

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233434 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.

A

As medidas protetivas não podem ser aplicadas de forma cumulativa.

B

Não podem constar da guia de acolhimento da criança os motivos de sua retirada do convívio com a família de origem.

C

O MP tem competência para determinar o afastamento da criança do convívio familiar, devendo comunicar o fato ao juiz competente em até quarenta e oito horas.

D

Determinado o acolhimento familiar da criança ou do adolescente, deve o acolhido ser afastado da família de origem.

E

Um dos princípios que norteiam a adoção de medidas protetivas é o da intervenção mínima das autoridades e das instituições.

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Q233433

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233433 Direito Civil

Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.

A

Não pode o credor recusar a imputação feita pelo devedor na dívida maior, quando o montante entregue só quitar a dívida menor.

B

É lícito aos contratantes incluir, na avença superior a um ano, cláusula de escala móvel, com o objetivo de estabelecer revisão a ser aplicada por ocasião dos pagamentos.

C

O pagamento que o devedor de boa-fé efetuar ao credor putativo só será válido se provado que reverteu em benefício seu.

D

O pagamento estipulado em cotas sucessivas não se presume pela apresentação da quitação da última cota.

E

Caso o credor seja incapaz, o devedor, de acordo com a lei, deverá, sempre, consignar o pagamento do valor devido àquele.

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Q233432

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233432 Direito Civil

De acordo com a legislação de regência, a comissão de concessão de crédito cobrada por instituição financeira para fornecer crédito ao mutuário deve incidir apenas uma vez, no início do contrato. Caso haja qualquer outra cobrança do encargo, configura-se

A

reserva mental por parte da instituição, o que enseja a anulação da avença.

B

declaração de nulidade parcial, o que possibilita redução do negócio jurídico.

C

erro essencial, que enseja a anulação do negócio.

D

violação do princípio da boa-fé objetiva, que baliza a interpretação dos contratos.

E

lesão, o que acarretará a nulidade do contrato se a instituição não se abstiver da cobrança indevida.

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Q233431

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233431 Direito Civil

O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação

A

teleológica.

B

sistemática.

C

histórica.

D

lógica.

E

doutrinária.

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Q233429

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233429 Direito Processual Civil - CPC 1973

Intimado da interposição de apelação pela parte contrária, o réu apresentou contrarrazões no décimo dia e, no décimo quarto, apresentou petição na qual declarou intenção de apelar de forma adesiva, mencionando que juntaria as razões em momento adequado.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A

Houve interposição intempestiva da apelação na forma adesiva, pois as contrarrazões já haviam sido apresentadas.

B

A apelação na forma adesiva só poderá ser conhecida se as razões forem juntadas até o décimo quinto dia da intimação para contrarrazões.

C

Não será possível conhecer da apelação na forma adesiva, por afronta expressa aos princípios da consumação e da dialeticidade.

D

Como o prazo para apresentação de recurso na forma adesiva é de dez dias, a apelação, no caso, foi intempestiva.

E

A interposição da apelação na forma adesiva está de acordo com a legislação, sendo as razões necessárias apenas se for positivo o juízo de admissibilidade da principal.

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Q233428

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233428 Direito Processual Civil - CPC 1973

Proposta ação de conhecimento em face de apenas um dos devedores solidários pelo pagamento total do débito,

A

o réu poderá promover o chamamento dos demais devedores.

B

os demais devedores somente poderão ingressar no feito como assistentes.

C

o juiz deverá determinar a citação dos demais devedores.

D

o réu deverá nomear à autoria os demais devedores

E

o réu deverá denunciar à lide os demais devedores.

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Q233426

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233426 Direito Processual Civil - CPC 1973

Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curso do processo, em razão de tratamento médico.

Nessa situação hipotética,

A

não havendo necessidade de audiência preliminar, o julgamento ocorrerá conforme o estado do processo.

B

será possível a citação do réu na pessoa de procurador constituído, desde que conste do instrumento a cláusula ad judicia.

C

o juiz deverá determinar que o autor emende a inicial, dado o pedido genérico de ressarcimento de danos.

D

se o réu, em contestação, limitar-se a negar o fato constitutivo do direito, não haverá oportunidade para o autor oferecer réplica.

E

caso o réu ofereça apenas reconvenção, mas alegue matéria de defesa, não será decretada a revelia, porque se considera dada a resposta.

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Q233425

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233425 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca de ação popular, assinale a opção correta.

A

O ajuizamento da ação popular não gera prevenção para mandado de segurança coletivo.

B

A execução da sentença deverá ser promovida pelo MP.

C

Comprovada a lesão, o juiz poderá condenar o réu à reparação mesmo sem pedido expresso do autor.

D

Sentença que extingue o feito sem exame de mérito não se sujeita ao reexame necessário.

E

O litisconsórcio ativo ulterior somente será admitido antes da resposta da parte ré

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Q233424

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233424 Direito Processual Civil - CPC 1973

Ajuizada ação sob o rito sumário, o autor requereu a exibição de determinados documentos e a realização de perícia, oferecendo, desde então, seus quesitos. Quinze dias antes da audiência de conciliação, o autor apresentou complementação do rol de testemunhas. Durante a audiência, o réu não compareceu, mas seu advogado, devidamente constituído, apresentou contestação e pedido contraposto, mantendo-se silente quanto à perícia.

Nessa situação hipotética,

A

será necessária a reconvenção, devendo o pedido contraposto ser repelido, independentemente do exame de seu mérito.

B

o silêncio do réu diante do pedido de perícia contido na inicial importará preclusão do seu direito de apresentar quesitos.

C

o juiz deverá indeferir a exibição de documentos, incompatível com a celeridade do rito.

D

o réu deverá sofrer os efeitos da revelia porque não compareceu à audiência e frustrou etapa necessária.

E

ao autor não é possível a complementação do rol de testemunhas, sendo o indeferimento da oitiva o caminho necessário, independentemente de manifestação do réu.

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Q233422

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233422 Direito Processual Civil - CPC 1973

Caso o autor, em ação na qual se discuta o valor devido, concorde com a alegação do réu quanto à insuficiência da quantia ofertada e complemente o valor devido, o juiz deverá julgar procedente o pedido e

A

isentar as partes da condenação em honorários de advogado.

B

condenar o credor ao pagamento de honorários de advogado e multa por afronta a um dos deveres das partes.

C

condenar o devedor ao pagamento de honorários de advogado à parte adversária.

D

distribuir proporcionalmente o pagamento dos honorários de advogado entre credor e devedor.

E

condenar o devedor em honorários de advogado pela sucumbência mínima do credor.

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Q233421

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233421 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a opção correta com referência ao processo de execução.

A

Proposta a execução, o credor perderá a legitimidade para cessão do crédito a partir da citação válida do devedor.

B

A prescrição ficará interrompida a partir da data em que for devidamente cumprido o mandado de citação

C

A prevenção será determinada a partir da citação, tanto para juízos da mesma competência territorial, quanto para os de distinta competência territorial.

D

A constituição do devedor em mora a partir da sua citação será inócua, pois a afirmação do inadimplemento é pressuposto da execução.

E

O devedor perderá a disponibilidade patrimonial a partir da citação, tornando-se inválido qualquer negócio posterior a esse limite.

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Q130420

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |

Q130420 Contabilidade Pública

O empenho é

A

o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

B

um compromisso financeiro para execução após o término do mandato do Chefe do Poder Executivo.

C

a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

D

o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

E

um pagamento devido pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária.

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Q130419

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |

Q130419 Direito Tributário

O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído na forma de um percentual a ser entregue pela União sobre a arrecadação do Imposto sobre

A

a Renda e o Imposto Territorial Rural.

B

Produtos Industrializados e Contribuição sobre Intervenção sobre o Domínio Econômico.

C

a Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados.

D

Operações Financeiras e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

E

Produtos Industrializados e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

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Q130418

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |

Q130418 Contabilidade Pública

Constitui receita de capital de um ente público:

A

juros de títulos e valores mobiliários.

B

receita industrial.

C

receita patrimonial.

D

amortização de empréstimos concedidos.

E

multas e juros de mora sobre tributos.

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Q130417

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |

Q130417 Matemática Financeira

Certa pessoa física conseguiu um financiamento de R$ 120.000,00 a ser quitado em 60 prestações mensais e consecutivas, à taxa efetiva de 1% ao mês, sendo que a primeira prestação vence em 30 dias após a concessão do financiamento. O valor da prestação mensal constante é de R$ 2.668,80. O saldo devedor do empréstimo, após o pagamento da 1º prestação é, em R$, é igual a

A

118.531,20.

B

117.331,20.

C

117.600,00.

D

118.200,00.

E

117.799,20.

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