Questões de Concurso Para tj-sc

O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto

O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de alimentos, o que faz de sua produção agropecuária importante elemento para a constituição do produto interno bruto (PIB) do país. O avanço no campo, com significativo aumento da produtividade, deve-se, em larga medida, 

O aquecimento global é uma das faces da atual crise climática. Mitigar a emissão de gases poluentes na atmosfera é um desafio ambiental que tende a ganhar f orça no mundo. Para isso, é preciso, por exemplo, pensar em estratégias de distribuição de energia acessível e limpa, consumo e produção responsáveis. No que diz respeito às estratégias ambientais anteriormente citadas, é necessário fortalecer a prática de

Em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), assinale a opção correta.

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes.
I Não são legitimadas a requerer recuperação judicial as associações civis com finalidade e atividades econômicas sem fins lucrativos.
II Nos casos de autofalência, inexistindo protestos contra a devedora, o termo legal da falência deve ser fixado em 180 dias antes da distribuição do pedido.
III Os credores fiduciários estão excluídos dos efeitos da recuperação judicial apenas quanto ao quinhão abrangido pelos bens alienados em garantia.

Assinale a opção correta.