Questões de Concurso Para tce-rr

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Q1645788
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645788 Direito Ambiental
As licenças ambientais dividem-se em
Alternativas
Q1645787
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645787 Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, é correto afirmar:
Alternativas
Q1645786
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Outros temas de Código Florestal ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645786 Direito Ambiental
O regime jurídico de exploração das florestas primitivas da bacia amazônica tem como diferencial, relativamente à regra geral, a
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Q1645785
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645785 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a legislação processual civil em vigor, haverá extinção do processo com resolução de mérito,
Alternativas
Q1645784
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645784 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n° 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública, foi alterada pela Lei n° 11.448/07, que incluiu dentre os legitimados para a propositura da Ação Civil Pública principal e a cautelar
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Respostas
16: A
17: B
18: C
19: E
20: C
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