Questões de Concurso Para tj-pa

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Q1120093 Direito Penal

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorreu

Alternativas
Q1120092 Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Alternativas
Q1120086 Direito Penal
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada
Alternativas
Q1120085 Direito Penal
No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1120083 Direito Penal
Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a)
Alternativas
Respostas
266: B
267: C
268: A
269: E
270: C