Questões de Concurso
Para metrô-sp
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I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.
II. Nos casos de exclusiva ação penal privada, o querelante só poderá ajuizar a ação no foro do domicílio ou residência do réu.
III. Na competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, preponderará a do lugar da infração à qual for cominada pena mais grave.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio e em prejuízo alheio, adquirindo mercadorias em supermercado com cheque sem fundos, comete crime de peculato.
II. O particular pode ser co-autor de crime de concussão praticado por servidor público.
III. O crime de corrupção passiva se consuma no momento da entrega pela vítima ao funcionário público da vantagem indevida solicitada.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Se houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
II. Ocorrendo a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, independentemente de promover nova citação do réu.
III. Contra o revel que não tenha patrono nos autos correrão os prazos, independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
IV. Decretada a revelia, não poderá o revel intervir no processo, devendo aguardar a prolação da sentença.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em
I. O mandato outorgado por instrumento público poderá substabelecer-se mediante instrumento particular.
II. Em regra, o mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.
III. O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado não pode ser mandatário, havendo expressa vedação legal em razão da sua incapacidade civil relativa.
IV. O mandato pode ser especial a um ou mais negócios determinadamente, ou geral a todos os do mandante, sendo que o mandato em termos gerais só confere poderes de administração.
A respeito do mandato, de acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em
I. Usucapião especial de imóvel urbano: confere o domínio àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até trezentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição.
II. Direito de superfície: confere ao proprietário urbano o poder de conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
III. Direito de construir: o plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida apresentada pelo beneficiário.
IV. Direito de preempção: confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
É correto o que consta APENAS em
I. Shell é uma ferramenta para criação de sólidos em forma de conchas ou cascas, a partir da extrusão de seus respectivos desenhos em 2D.
II. Slice é um comando que permite o corte de um sólido em duas partes.
III. Isolines é a variável de sistema que controla a forma como objetos curvos, tais como cilindros e orifícios, são apresentados.
IV. Torus é um comando que permite a criação de sólidos em forma de tronco de pirâmide.
É correto o que consta em
I. visa comandar e medir.
II. é sistêmico ou logístico, como lei de formação.
III. adota o método dedutivo, efetuando análise.
IV. adota o método indutivo, para promover a síntese.
É correto o que consta em