Questões de Concurso Para depen
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Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.
Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do
estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e
objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à
segurança, devido ao caráter essencialmente laico das
instituições do sistema prisional brasileiro.
Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.
No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada
na avaliação disciplinar do preso ou do internado.
Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.
É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas
presas.
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.
É vedada aos indivíduos presos ou internados a atuação como
monitores de processo educativo.
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.
O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as
pessoas privadas de liberdade que não o possuam,
independentemente do regime prisional a que estejam
submetidas.