Nos termos da Lei no
9.717/1998, a contribuição da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes
próprios de previdência social a que estejam vinculados
seus servidores
Narciso é funcionário público do Município de Valinhos,
titular de cargo efetivo, filiado a regime próprio de previdência social, e foi cedido a órgão estadual. Nessa
situação hipotética, considerando o disposto na Lei
nº 9.717/1998, é correto afirmar que Narciso
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado,
nos termos da Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que
Considerando as diferentes categorias de segurados do
Regime Geral de Previdência Social, previstas na Lei
nº 8.213/1991, assinale a alternativa que aponta corretamente exemplo(s) de segurado obrigatório individual.