Questões de Concurso para TRT - 13ª Região (PB)

Q1993115

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Prudêncio impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade pública municipal em virtude de violação de direito líquido e certo, tendo sido concedida a segurança em sentença proferida pelo juízo da Comarca de Nova Iguaçu, RJ.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A

A autoridade pública municipal poderá interpor recurso ordinário no prazo de quinze dias úteis com o intuito de pleitear a anulação da decisão judicial.

B

Na situação narrada, não caberá recurso, pois o recurso ordinário só é admissível para a decisão denegatória.

C

Como foi concedida a segurança, a sentença do juízo da Comarca de Nova Iguaçu está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.

D

O direito ao recurso na situação narrada não é extensível à autoridade coatora, porque somente a Pessoa Jurídica de Direito Público tem legitimidade.

E

Na situação narrada, primeiro deverá ser interposto embargos de declaração. Caso a decisão seja mantida, deverá ser interposto agravo de instrumento ao Tribunal local.

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Q1993114

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Décio, viúvo, domiciliado no município de Guarabira, PB, faleceu na última segunda-feira em Alagoa Grande, PB, deixando um filho capaz, domiciliado em João Pessoa, PB, e um filho absolutamente incapaz, cuja guarda pertence à avó materna, domiciliada em Campina Grande, PB. O único bem deixado por Décio era a casa de sua moradia.
Desejando o herdeiro capaz ajuizar a ação de inventário, o juízo competente será

A

João Pessoa, PB, foro do domicílio do autor da ação de inventário.

B

Guarabira, PB, foro da situação do único bem imóvel a inventariar.

C

Campina Grande, PB, foro do domicílio do herdeiro absolutamente incapaz.

D

Alagoa Grande, PB, foro do local do óbito.

E

Guarabira, PB, foro do domicílio do autor da herança.

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Q1993112

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993112 Direito Civil

Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a influenciadora como uma das principais clientes do estabelecimento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A

No ordenamento jurídico brasileiro, apenas o nome goza de proteção, mas não o pseudônimo.

B

O uso do apelido, sem autorização prévia, é válido, desde que atenda ao princípio da veracidade.

C

A Clínica de Estética não deve ressarcir por qualquer dano, visto que se encontrava no exercício do seu direito de informar.

D

Sem autorização, não se pode usar o nome de uma pessoa em propaganda comercial, sendo que a proteção alcança também o pseudônimo.

E

Na situação narrada, não há dano pelo uso do apelido, pois a influenciadora digital é uma personalidade pública, não gozando de tutela jurídica.

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Q1993109

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993109 Direito Administrativo

Fernando, servidor público estável ocupante do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, atualmente exerce o cargo de Diretor do Departamento de Licitação do TRT. Sua melhor assessora, Antônia, servidora ocupante de cargo exclusivamente em comissão, completará 75 anos de idade no próximo mês. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Antônia

A

não será obrigada a se aposentar ao completar 75 anos, pois os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão não se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no texto constitucional, que atinge apenas os ocupantes de cargo de provimento efetivo.

B

será aposentada compulsoriamente ao completar 75 anos, pois todos os servidores públicos, incluídos os ocupantes de cargos efetivos e cargos exclusivamente em comissão, se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no texto constitucional, exceto os servidores contratados temporariamente.

C

será aposentada compulsoriamente ao completar 75 anos, pois todos os servidores públicos, incluídos os ocupantes de cargos efetivos, de cargos exclusivamente em comissão e temporários, se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no texto constitucional.

D

não será obrigada a se aposentar ao completar 75 anos, pois, apesar de em regra se aplicar aos servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão a obrigatoriedade de aposentadoria compulsória prevista no texto constitucional, excepcionalmente, por necessidade do serviço, o presidente do TRT pode autorizar o prosseguimento do vínculo funcional.

E

não será obrigada a se aposentar ao completar 75 anos, pois, apesar de em regra se aplicar aos servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão a obrigatoriedade de aposentadoria compulsória prevista no texto constitucional, excepcionalmente, por necessidade do serviço, o Tribunal de Contas da União pode autorizar o prosseguimento do vínculo funcional.

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Q1993108

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993108 Direito Administrativo

Os Conselhos Profissionais são criados por lei, possuem personalidade jurídica de direito público, exercem uma atividade tipicamente pública, qual seja, a fiscalização do exercício profissional, bem como são dotados de poder de polícia e poder arrecadador.
Nesse contexto, em tema de regime jurídico desses conselhos de fiscalização profissionais, que têm natureza jurídica de autarquias especiais, de acordo com o Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que

A

não se submetem a controle pelo Tribunal de Contas.

B

não se aplica a obrigatoriedade de concurso público para ingresso de pessoal.

C

não se aplica o teto constitucional de remuneração dos servidores e não têm autonomia financeira e orçamentária.

D

não se aplica o regime dos precatórios para pagamentos de dívidas decorrentes de decisão judicial.

E

integram a administração pública direta e se submetem ao controle pelo tribunal de contas.

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Q1993106

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993106 Direito Constitucional

Carlos, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, requereu sua aposentadoria, por entender que preencheu os requisitos legais para tal.
Em matéria de controle da Administração Pública e com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o ato de concessão inicial de aposentadoria de Carlos deve ter sua legalidade apreciada pelo(a)

A

Tribunal Superior do Trabalho, órgão do Poder Judiciário, sem necessidade de prévios contraditório e ampla defesa, sendo certo que, em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, o TST está sujeito ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria de Carlos, a contar da chegada do processo ao Tribunal.

B

Tribunal Superior do Trabalho, órgão do Poder Judiciário, com necessidade de prévios contraditório e ampla defesa, sendo certo que, em atenção aos princípios da supremacia do interesse público e pela natureza de prestação continuada dos proventos de aposentadoria, o TST não está sujeito a qualquer prazo o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria de Carlos.

C

Controladoria Geral da União, órgão auxiliar do Poder Judiciário, com necessidade de prévios contraditório e ampla defesa, sendo certo que, em atenção aos princípios da supremacia do interesse público e pela natureza de prestação continuada dos proventos de aposentadoria, a CGU não está sujeita a qualquer prazo o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria de Carlos.

D

Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Poder Legislativo, sem necessidade de prévios contraditório e ampla defesa, sendo certo que, em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, o TCU está sujeito ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria de Carlos, a contar da chegada do processo à Corte de Contas.

E

Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Poder Legislativo, com necessidade de prévios contraditório e ampla defesa, sendo certo que, em atenção aos princípios da supremacia do interesse público e pela natureza de prestação continuada dos proventos de aposentadoria, o TCU não está sujeito a qualquer prazo o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria de Carlos.

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Q1993105

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993105 Direito Administrativo

Daniel, servidor público estável ocupante do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi aprovado em concurso público para o cargo de Auditor Federal.
Ocorre que Daniel não foi habilitado no estágio probatório relativo ao cargo de Auditor, de maneira que ocorreu seu retorno ao cargo de Analista Judiciário do TRT anteriormente ocupado, por meio da forma de provimento derivada prevista na Lei nº 8.112/90 chamada

A

reintegração.

B

aproveitamento.

C

recondução.

D

readaptação.

E

redistribuição.

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Q1993104

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993104 Direito Administrativo

A Lei de Improbidade Administrativa estabelece que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
Nesse contexto, de acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/92, a citada declaração de bens

A

não será, em regra, atualizada periodicamente, salvo determinação discricionária da autoridade competente.

B

não será, em regra, atualizada periodicamente, salvo se o agente público vier a responder a processo administrativo disciplinar.

C

será atualizada a cada cinco anos e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.

D

será atualizada anualmente, sem necessidade de atualização na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.

E

será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.

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Q1993102

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993102 Direito Constitucional

Em razão de uma série de irregularidades alegadamente existentes no âmbito de certa vara federal, o Corregedor Nacional de Justiça, considerando a verossimilhança da narrativa e dos elementos probatórios apresentados, determinou que fosse realizada uma correição no referido órgão.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Corregedor Nacional de Justiça

A

tem competência para realizar o referido ato e pode delegá-lo a um juiz estadual.

B

tem competência para realizar o referido ato, devendo conduzi-lo pessoalmente.

C

não tem competência para realizar o referido ato, salvo se o titular do órgão se negar a fornecer as informações solicitadas.

D

não tem competência para determinar a realização do referido ato, pois somente o Conselho Nacional de Justiça, por sua composição plenária, pode fazê-lo.

E

tem competência para realizar o referido ato e, caso deseje delegá-lo, somente pode fazê-lo a agente do mesmo ramo do órgão em que será realizada a correição.

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Q1993100

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993100 Direito Constitucional

O Prefeito Municipal de Alfa, da região norte do país, foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de apresentar contas de gestão em razão de sua atuação como ordenador de despesa no exercício financeiro que findara.
Ao solicitar que sua assessoria informasse qual órgão deveria julgar suas contas, foi-lhe corretamente esclarecido que esse órgão é

A

o Tribunal de Contas do Estado.

B

o Tribunal de Contas do Município.

C

a Câmara Municipal de Alfa ou o Tribunal de Contas do Estado, conforme dispuser a respectiva lei orgânica municipal.

D

a Câmara Municipal de Alfa, que deve analisar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que só não prevalecerá por decisão de dois terços dos membros do Legislativo.

E

a Câmara Municipal de Alfa, que deve analisar parecer prévio do Tribunal de Contas do Município, que só não prevalecerá por decisão de três quintos dos membros do Legislativo.

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Q1993096

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1993096 Direito Constitucional

Determinado legitimado submeteu o Art. 3º da Lei nº XX ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Em sua decisão, transitada em julgado, o Tribunal declarou a constitucionalidade da norma obtida a partir da interpretação desse preceito legal. Anos depois, o mesmo legitimado, já sob direção distinta, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de voltar a submeter o referido preceito ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
O advogado respondeu corretamente que a almejada deflagração do controle concentrado de constitucionalidade

A

não é possível, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida.

B

somente é possível caso ainda não tenha decorrido o biênio legal para o ajuizamento da ação rescisória.

C

somente é possível caso o preceito tenha sofrido alguma alteração em seu texto em momento posterior.

D

é possível, caso aspectos afetos ao contexto tenham concorrido para alterar o teor da norma obtida a partir do referido preceito.

E

é possível, pois a coisa julgada formal não é delineada no âmbito do processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade.

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Q1993094

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993094 Odontologia

Há evidências consistentes na literatura de que focos de infecção intraorais de origem periodontal ou endodôntica podem estar associados com efeitos sistêmicos por meio da ação de citocinas pró-inflamatórias e proteínas de fase aguda.
Com relação ao tema, assinale a alternativa que apresenta a proteína de fase aguda, reconhecida como marcador de risco cardiovascular, que pode estar aumentado na presença de focos de infecção e inflamação intraorais.

A

IL-18.

B

Troponina.

C

HDL.

D

PCR.

E

IL-1beta.

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Q1993093

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993093 Odontologia

A desordem multissistêmica que causa inflamação dos vasos, podendo acometer mucosa ocular, genital e oral (com lesões semelhantes às lesões de estomatite aftosa recorrente), cuja maior prevalência é no Oriente médio e no Japão, é chamada

A

Doença de Addison.

B

Doença de Behçet.

C

Doença de Kawasaki.

D

Doença de Guillain-Barré.

E

Doença mão-pé-boca.

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Q1993092

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993092 Odontologia

Com relação ao exposto no Código de Ética Odontológica, analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui infração ética adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica.
II. Constitui infração ética propor ou executar tratamento fora do âmbito da Odontologia.
III. Constitui infração ética se o Cirurgião-dentista deixar de atestar atos executados no exercício profissional, mediante solicitação do paciente ou de seu representante legal.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q1993091

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993091 Odontologia

Com relação ao uso das soluções anestésicas locais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Em um paciente com histórico de IAM recente, que necessita de um atendimento de urgência odontológica, recomenda-se limitar o uso de epinefrina a 0,04mg/sessão.
( ) A articaína é excretada pelo fígado, devendo preferencialmente ser evitada em pacientes com insuficiência renal crônica.
( ) A utilização de epinefrina na diluição de 1:200.000 permite a utilização de até 4 tubetes com segurança em pacientes com doença cardiovascular.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

V, V e F.

C

V, F e V.

D

F, F e F.

E

F, V e V.

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Q1993090

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993090 Odontologia

Na periodontia, a prescrição de antibióticos pode ser feita em casos restritos.
Assinale a opção que apresenta uma situação clínica em que deve ser indicada a prescrição de antibióticos.

A

Profilaxia de rotina, previamente às raspagens subgengivais.

B

Abscesso gengival associado à retenção de corpo estranho.

C

Gengivoestomatite herpética primária.

D

Periodontite estágio 2, grau A, generalizada.

E

Gengivite necrosante com linfoadenopatia e febre.

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Q1993089

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993089 Odontologia

Analise a seguinte situação clínica: Paciente de 23 anos, sexo feminino, sem comprometimento sistêmico, não fumante e sem periodontite. Ao exame, apresenta dois sítios com profundidade de bolsa à sondagem aumentada, medindo respectivamente 10mm e 15mm nas faces V e M do dente 46. Observa-se na radiografia, um defeito intraósseo atingindo o ápice radicular da raiz mesial do elemento 46. O mesmo possui uma restauração extensa em resina e não responde ao teste de vitalidade.
Assinale a opção que apresenta o diagnóstico correto de acordo com a nova classificação das lesões endoperiodontais, proposta pelo World Workshop de 2017.

A

Lesão endoperiodontal grau 1.

B

Lesão endoperiodontal grau 2.

C

Lesão endoperiodontal grau 3.

D

Lesão de furca grau 2.

E

Lesão de furca grau 3.

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Q1993088

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993088 Odontologia

A infecção fúngica, comumente encontrada na cavidade oral de pacientes acometidos pela Síndrome da Imunodeficiência adquirida é a

A

aspergilose.

B

tricomoníase.

C

candidíase.

D

mononucleose.

E

sífilis.

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Q1993087

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993087 Odontologia

De acordo com a literatura atual, o anestésico local utilizado na Odontologia, considerado como tendo efeito de longa duração é a

A

mepivacaína.

B

lidocaína.

C

bupivacaína.

D

prilocaína.

E

articaína.

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Q1993086

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q1993086 Odontologia

A necrose pulpar é a evolução natural do processo inflamatório intenso, não responsivo à remoção do agente causal, que se observa nos casos de

A

hiperemia pulpar.

B

hipersensibilidade dentinária.

C

pulpite reversível.

D

pulpite irreversível.

E

fratura do esmalte.

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