Questões de Concurso
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Quanto à política atual na América Latina, julgue o item.
O governo atual da Colômbia é tido como o de maior
homogeneidade da América Latina, por ter dado
continuidade a um governo considerado direitista e
conservador e ter elegido um congresso do mesmo
espectro político.
Quanto à política atual na América Latina, julgue o item.
No Peru, houve o impeachment do presidente eleito
após o governante decretar estado de exceção e
dissolução dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Quanto à política atual na América Latina, julgue o item.
O presidente eleito no Paraguai foi ministro do
governo anterior e é do mesmo partido político do
ex‑presidente do país.
Quanto à política atual na América Latina, julgue o item.
Na Argentina, houve a surpresa de um candidato de
extrema‑esquerda ter vencido as prévias e ter passado
para o segundo turno das eleições.
Quanto à política atual na América Latina, julgue o item.
O Equador elegeu um governante que é o mais jovem
presidente da história do país, assim como pode ser
considerado o presidente mais jovem dos governos
latino‑americanos atuais.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes
fortunas, foi posta como uma tábua de salvação para
o contexto da desigualdade socioeconômica que
acomete o País.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
O deslocamento feito pela reforma tributária, de a
tributação migrar da produção para o consumo, reduz
a competitividade da economia e o poder de consumo
da população.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A reforma tributária brasileira é uma proposta de
emenda constitucional (PEC) e sua essência está na
simplificação de tributos.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica
nacional de alimentos, com produtos básicos que
serão isentos de impostos.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
O fato de a Câmara dos Deputados não ter aprovado
a reforma tributária incide diretamente na economia
brasileira, por meio do arcabouço fiscal e do aumento
do teto de gastos do governo.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A proposta de transição para a unificação de tributos
da reforma tributária do Brasil é que ela ocorra de
forma imediata, uma vez que tal matéria vem sendo
debatida há décadas na atmosfera política brasileira.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
O imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa
que incide sobre a produção, comercialização ou
importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou
ao meio ambiente.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
O imposto sobre valor adicionado (IVA) surgiu na
reforma tributária brasileira como uma alíquota única
de substituição de outros impostos e como tributo de
vanguarda, já que o Brasil é o único País a aplicá‑lo.
Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.
A instauração e o julgamento de processo
administrativo para apuração da responsabilidade de
pessoa jurídica cabem à autoridade máxima de cada
órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, que agirá de ofício ou mediante provocação,
observados o contraditório e a ampla defesa.
Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.
A responsabilização da pessoa jurídica pela prática
de atos contra a Administração Pública exclui a
responsabilidade individual de seus dirigentes ou
partícipe do ato ilícito.
Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.
Constituem requisitos essenciais da responsabilidade
na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva
arrecadação de todos os tributos da competência
constitucional do ente da Federação.
Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.
A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) conterá anexo
de riscos fiscais, em que serão avaliados os passivos
contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas, informando as providências a serem
tomadas, caso se concretizem.
Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.
A aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
restringe-se aos órgãos públicos integrantes do
Poder Executivo.
Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, a quem compete as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.
Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa‑fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.
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