A Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 prescreve uma série
de direitos e garantias fundamentais
ao indivíduo. Dentre eles, assinale a
alternativa que apresenta aqueles que
se enquadram no texto constitucional
referido.
Sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação,
assinale a alternativa inteiramente
equivalente às normas da Lei nº
11.091/2005
Em decreto presidencial, aprovou-se o
Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal.
Sobre ele, assinale a alternativa correta.
A respeito dos procedimentos a serem
observados pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, com o fim
de garantir o acesso às informações,
assinale a alternativa correta.