Questões Militares
Sobre habeas corpus em direito constitucional
Foram encontradas 46 questões
Q3219251
Direito Constitucional
João Castro foi aprovado em concurso para ingresso no
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de
Sergipe e realizou a matrícula, iniciando os seus estudos. Em
uma das disciplinas do curso, foi-lhe apresentado um problema
envolvendo dois indivíduos, Caio e Tulio, que alegaram sofrer
abuso de autoridade, sendo que Caio teve restringido o direito
ambulatório e Tulio teve negado acesso a autos de determinado
processo administrativo. Nos termos da Constituição Federal e da
legislação de regência, a solução para o problema consiste em
impetração de:
Q2537329
Direito Constitucional
João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de
locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo
delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo
prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João pretende
ingressar, em juízo, com o remédio constitucional adequado para
sanar a situação constatada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):
Q2263515
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172863
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta acerca das ações e
dos remédios constitucionais.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118087
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais em relação
às Forças Armadas, responda as perguntas a seguir com “SIM”
ou “NÃO” e, ao final, indique a sequência correta:
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
Q2101621
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República
Federativa do Brasil, assinale a alternativa que
apresenta Ações Constitucionais cuja propositura é
gratuita:
Q1830444
Direito Constitucional
Acerca do Habeas corpus, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1811121
Direito Constitucional
Segundo o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1773887
Direito Constitucional
Relacione as colunas quanto aos remédios constitucionais.
Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Mandado de Injunção
2 – habeas corpus
3 – Ação Popular
4 – habeas data
Q1705290
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica situação na qual é admitida
a interposição de habeas corpus no direito processual civil
brasileiro.
Q1339706
Direito Constitucional
Acerca dos remédios constitucionais, marque a
alternativa CORRETA:
Q982586
Direito Constitucional
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta:
Q979360
Direito Constitucional
De acordo com as ações constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) O Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, quando em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
( ) O habeas corpus é o instrumento utilizado para coibir a ilegalidade ou abuso de poder quando alguém sofra ou é ameaçado na sua liberdade de expressão.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo amparado por habeas datas.
( ) Quando as prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania tornam-se inviáveis por falta de norma reguladora, o “remédio constitucional” adequado é o mandado de injunção.
( ) A ação popular é o instrumento constitucional previsto para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Marque a opção que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
Q967126
Direito Constitucional
Vitor é apreciador da arte indígena brasileira e visita
mensalmente o mesmo museu histórico. Com o
passar dos meses, ele percebe que o acervo da
instituição está diminuindo. Ao buscar informações
sobre o desaparecimento do patrimônio do museu,
descobre e reúne provas de que o diretor da
instituição está dilapidando propositalmente as peças
indígenas, vendendo-as no mercado negro. Indique o
remédio constitucional que poderá ser manejado por
Vitor para fazer cessar a lesão ao patrimônio
histórico.
Q934985
Direito Constitucional
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos
descritos no texto constitucional:
Q910029
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre qual é a ação
constitucional cabível para a garantia de direito líquido e
certo não amparável por Habeas Corpus ou Habeas Data.
Q832934
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os remédios
constitucionais nos termos da Constituição da
República Federativa do Brasil.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830466
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior
Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus
Q770197
Direito Constitucional
Com relação ao tema controle, o Brasil adotou o
sistema de jurisdição única. Desta forma, quais são
as espécies de controle judicial previstas na nossa
Constituição Federal?
Q698848
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s)
assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se
pede.
( ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação de impostos e a do depositário fiel.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
( ) Conceder-se-á habeas data para fins de trancamento de ação penal abusiva.
( ) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
( ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação de impostos e a do depositário fiel.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
( ) Conceder-se-á habeas data para fins de trancamento de ação penal abusiva.
( ) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
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