Questões Militares de Direito Penal Militar
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Q1339730
Direito Penal Militar
O policial militar que durante uma ação policial militar
utiliza dos meios necessários, repelindo uma injusta
agressão e atual de uma pessoa, a direito seu e da
guarnição, mas atua com excesso culposo:
Q1339729
Direito Penal Militar
Uma guarnição tipo “B” da PMRO, composta pelos
policiais militares Melvio (motorista), Tício (patrulheiro) e
o Comandante Alvarenga, durante o patrulhamento no
dia 01 de abril de 2017, no 2º turno, por volta das
21h00min, se depararam com um jovem capaz, de 21
(vinte e um) anos, chamado Charles. A Gu decidiu
realizar abordagem, e todos os policiais militares
desceram da viatura, com exceção do Comandante que
ficou na viatura falando ao celular. O patrulheiro já com
a tonfa para pronto emprego, passou a indagar o
abordado o que ele estava fazendo na rua naquele
horário, enquanto lhe golpeava nos braços. Charles,
que estava desarmado e sem expressar nenhuma
reação, voltou ferido e andando para sua residência. A
ação do patrulheiro foi presenciada pelo motorista, que
nada fez para impedí-lo, que também não comunicou ao
comandante e nem ao CPOC. Em decorrência das
lesões sofridas, Charles ficou 60 (sessenta) dias
afastado de suas ocupações habituais, conforme laudo
pericial juntado aos autos da ação penal ajuizada. A
respeito da situação hipotética apresentada e
considerando que se amolda a prática de crime militar,
assinale a opção CORRETA:
Q1339728
Direito Penal Militar
O Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969 define
o conceito de pessoa militar. Para fins de aplicação da lei penal militar, qual das alternativas abaixo melhor
define o conceito de pessoa considerada militar:
Q1339520
Direito Penal Militar
Quanto aos crimes militares em espécie, marque a
alternativa correta.
Q1339519
Direito Penal Militar
Considerando os crimes militares, em tempo de paz
os crimes, marque a alternativa correta.
Q1319318
Direito Penal Militar
Considerando-se o descumprimento de missão e o
abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal
Militar), é correto afirmar que:
Q1319317
Direito Penal Militar
Sobre o delito de violência contra superior (art. 157 do
Código Penal Militar) é correto afirmar:
Q1319316
Direito Penal Militar
Juvenal, fora do seu ambiente de trabalho, mas, se valendo de sua função pública de bombeiro militar, exigiu de Antônio, dono da boate Bom Sucesso, R$ 3.000.00 (três mil reais), para que a guarnição dos Bombeiros Militares ele comandava, permanecesse em seu estabelecimento durante a Festa de Camisa 2018, dando especial atenção a segurança do evento.
Sobre a conduta de Juvenal, responda:
Q1134691
Direito Penal Militar
Texto associado
Para a questão, considere o seguinte
caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma
garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço,
deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado,
afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo
Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB,
acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu
sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
Q1134690
Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais
militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da
ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99a
Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a
OPM, retirando o Cmt Cia de sua sala, recebendo, nesse
momento, ordem para deixar imediatamente o Quartel.
A ordem foi recusada e os policiais, utilizando de equipamentos de telefonia celular, passaram a transmitir via
internet, pelas redes sociais, ao vivo, que acabaram de
assumir o Comando da Subunidade.
Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:
Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:
Q1134689
Direito Penal Militar
A Lei no
13.491/2017 alterou o art. 9o
do Código Penal
Militar e promoveu uma ampliação da competência da
Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares
e impropriamente militares, a referida legislação instituiu
os crimes militares por extensão.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,
Q1134278
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta que indica a conduta
típica que configura crime de corrupção passiva,
assim como delineado no Código Penal Militar.
Q1134277
Direito Penal Militar
O crime de desacato a superior classifica-se como:
Q1134276
Direito Penal Militar
No que se refere ao crime militar de “falsificação de
documento”, assinale a alternativa correta.
Q1134275
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta que se apresenta
como forma qualificada do crime militar de
“violência contra superior”.
Q1134273
Direito Penal Militar
No que se refere ao crime de peculato-furto,
como previsto no Código Penal Militar,
assinale a alternativa correta.
Q1121590
Direito Penal Militar
A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressam ente no crime militar de:
Q1121588
Direito Penal Militar
O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:
Q1121587
Direito Penal Militar
Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
Q1121586
Direito Penal Militar
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
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