Questões Militares
Para cespe / cebraspe
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Com relação à estrutura e à organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Soldado da polícia militar que, no exercício de suas funções,
cometer ato de improbidade administrativa estará sujeito
à perda de sua função, à indisponibilidade de seus bens,
à suspensão de seus direitos políticos e ao ressarcimento
ao erário.
Com relação à estrutura e à organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
O município que não aplicar o mínimo exigido de sua
receita em ações e serviços públicos de saúde está
sujeito à intervenção estadual, por meio de decreto que
deverá ser submetido à assembleia legislativa do respectivo
estado-membro, no prazo de vinte e quatro horas.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A utilização de organização paramilitar por determinado
partido político em um estado da Federação é permitida
desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo
respectivo tribunal regional eleitoral.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Um militar com cinco anos de serviço e candidato a deputado
estadual deverá ser agregado pelo comandante do batalhão
onde serve e, se eleito, deverá passar para a inatividade
no ato da diplomação.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito
é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente,
fica inelegível.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Uma pessoa presa em patrulha policial pelo cometimento
de crime deverá ser informada, nos termos da Constituição
Federal de 1988, do seu direito de permanecer calada.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Em uma briga de trânsito, Felipe sacou
uma arma de fogo e atirou diversas vezes contra Cláudio,
com a intenção de matá-lo. Assertiva: A competência para
o julgamento da conduta de Felipe somente será do júri
se o crime tiver sido consumado.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Poderá ser violada a casa em cujo interior esteja indivíduo
em flagrante delito, mesmo durante o período noturno
e sem determinação judicial.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Pode a administração pública anular atos administrativos
caso estejam eles marcados por vício ou, ainda, revogá-los
conforme juízo de oportunidade e conveniência.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Em situações de danos causados a terceiros, a responsabilidade
recai sobre as pessoas jurídicas de direito público, havendo,
ainda, a possibilidade de direito de regresso contra o agente
responsável nas hipóteses de dolo ou culpa, responsabilidade
que não recai sobre pessoas jurídicas de direito privado
prestadoras de serviços públicos.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
O controle externo e a fiscalização dos atos da administração
direta são de competência exclusiva do Tribunal de Contas
da União.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Os edifícios utilizados como estabelecimentos da
administração pública, incluindo as autarquias, são
classificados como bens públicos de uso especial.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Caracterizada por ser uma medida de distribuição de
competências dentro de uma mesma pessoa jurídica,
a descentralização desafoga o volume de trabalho
compreendido em um mesmo setor, já que se dispersam
internamente as atribuições acumuladas ao serem distribuídas
competências dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
A autoexecutoriedade, atributo do poder de polícia, confere
à administração pública a execução de suas decisões por
meios próprios, desde que autorizada por lei ou que seja
verificada hipótese de medida urgente, sem a necessidade
de consulta prévia ao Poder Judiciário.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
Em respeito ao princípio da publicidade, campanhas de órgãos
públicos devem ser realizadas em caráter informativo,
educativo ou de orientação social, não podendo nelas
constar imagens que possam configurar promoção pessoal
de autoridades ou de servidores públicos, sob pena de violação
do princípio da impessoalidade.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
A supremacia do interesse público sobre o particular pode
ser verificada por meio tanto das prerrogativas associadas
ao regime jurídico administrativo quanto da inexistência
de restrições à atuação da administração pública.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
A Copa do Mundo da FIFA – Rússia 2018 demonstrou
que o futebol também se globalizou, mas não o suficiente
para aceitar que atletas de origem familiar estrangeira, como
os afrodescendentes, pudessem integrar seleções europeias.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
Em geral, as atuais correntes migratórias são formadas
por pessoas com alta qualificação educacional e técnica,
em busca de salários mais altos.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
Milhares de imigrantes, sobretudo africanos, que atravessam
o mar Mediterrâneo têm recebido integral apoio de governos
europeus do Leste, que os têm acolhido sem reservas.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
Na Tailândia, o resgate dos meninos do fundo de uma caverna
inundada envolveu sentimentos básicos, como o medo
e a esperança, além de deixar um exemplo de solidariedade
universal.