Questões Militares
Para iades
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Q1705296
Direito Penal
Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um
estacionamento público, ingressou, por descuido, em um
veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de destravamento
das portas havia sido acionado pelo verdadeiro proprietário,
que se dirigia ao respectivo veículo e, ao perceber a situação,
gritou e chamou a atenção de uma viatura da polícia militar
que passava pelo local, a qual efetuou a prisão em flagrante
do motorista. Considerando apenas os fatos narrados nesse
caso hipotético, é correto afirmar que o motorista incorreu
em um (uma)
Q1705295
Direito Penal
Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o
patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o
consentimento do respectivo proprietário, levando consigo
um computador, avaliado em R$ 3 mil e pertencente à
vítima, que, no momento dos fatos, encontrava-se no local de
trabalho. Em relação à situação hipotética descrita, essa
pessoa
Q1705294
Direito Penal
Considere hipoteticamente que um funcionário público
brasileiro, cometeu, em país estrangeiro, um crime contra a
administração pública brasileira, enquanto estava no
exercício das respectivas funções. No que se refere à lei
penal no espaço, é correto afirmar que o servidor responderá
pelo crime praticado, segundo a legislação brasileira, em
razão da aplicação do princípio da
Q1705293
Direito Penal
Encontram-se expressamente previstos na Constituição
Federal os princípios penais da
Q1705292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda em tramitação no Juizado Especial Cível,
envolvendo relação de consumo, após a audiência de
instrução ter sido realizada, o juiz profere sentença
condenando uma empresa a restituir R$ 1mil ao consumidor.
Caso a empresa não concorde com a sentença, que recurso
ela deve interpor?
Q1705291
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou
a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da
União, do Distrito Federal, dos estados, dos municípios, entre
outras pessoas jurídicas, é a (o)
Q1705290
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica situação na qual é admitida
a interposição de habeas corpus no direito processual civil
brasileiro.
Q1705289
Direito Civil
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em
razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à
família de um dos contratantes.
Q1705288
Direito Civil
O instituto jurídico que viabiliza a aquisição da propriedade
em razão do exercício continuado da posse, durante certo
lapso de tempo, mediante a superação dos requisitos
estabelecidos em lei, é o (a)
Q1705287
Direito Civil
Os registros públicos existem para oferecer segurança
jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no
Registro Público, dispensa-se o registro de
Q1705286
Direito Administrativo
É considerada uma das características dos contratos
administrativos
Q1705285
Direito Administrativo
Concessão é a delegação contratual ou legal de execução do
serviço público
Q1705284
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica um dos atributos dos atos
administrativos.
Q1705283
Direito Administrativo
No que tange ao poder vinculado, também denominado
regrado, assinale a alternativa correta.
Q1705282
Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que são
agentes administrativos os
Q1705281
Direito Constitucional
Nomear e exonerar ministros de Estado, vetar projetos de lei,
total ou parcialmente, e organizar o funcionamento da
administração federal, quando não implicar aumento de
despesa e nem criação ou extinção dos órgãos públicos, são
atribuições do(a)
Q1705280
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de
injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma
regulamentadora torne inviáveis o exercício dos direitos e
das liberdades constitucionais e o (a)
Q1705279
Direito Constitucional
No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos
relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa
correta.
Q1705278
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição de 1988, fiscalizar e
controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos
os da administração indireta, constitui competência exclusiva
do(a)
Q1705277
Direito Constitucional
Considerada dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, a segurança pública é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio. Entre os órgãos que a exercem, estão a(s)
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