Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso

O candidato deverá ter idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.

A quitação com as obrigações militares e eleitorais.

O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

A idade mínima de dezoito anos.

Aptidão física e mental.

Sim, tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.

Sim, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

Sim, mas o servidor responde apenas administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

Sim, a indenização de prejuízo dolosamente causado ao erário somente será liquidada através de desconto em folha, podendo ser descontado o prejuízo mensalmente na totalidade da remuneração do servidor.

na hipótese de o cargo ser extinto.

pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

na data da publicação do falecimento do ocupante, na data da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante, na data da publicação do ato que nomear seu ocupante para outro cargo e na data da publicação das férias do ocupante do cargo.

na data da publicação do falecimento do ocupante, na da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante na data da publicação da licença maternidade ou paternidade do ocupante para outro cargo e no data da publicação da lei que criar o cargo.

na data da publicação do falecimento do ocupante, na data da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante na data da publicação do ato que nomear seu ocupante para outro cargo e na data da publicação da lei que criar o estágio probatório.

na data da publicação do falecimento do ocupante na data da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante, na data da publicação do ato que nomear seu ocupante para outro cargo e na dala da publicação dai lei que criar o cargo.

um ano, prorrogável urna vez, por igual período.

dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

dois anos podendo ser prorrogado, por igual período.