Questões de Direito Administrativo - Parcerias público-privadas para Concurso

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Q2450534
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450534 Direito Administrativo

O Município Alfa recebeu diversos requerimentos escritos de potenciais interessados em obter a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), visando à celebração de parcerias com o Poder Público.


Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/1999, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma 

Alternativas
Q2450533
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450533 Direito Administrativo
O Município Alfa e a sociedade empresária XYZ, após a observância das formalidades legais inerentes ao devido procedimento licitatório, celebraram contrato de parceria público-privada, nos termos da legislação de regência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que as cláusulas do contrato de parceria público-privada deverão prever
Alternativas
Q2449880
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449880 Direito Administrativo
A Lei nº 11.079/04, que dispõe sobre as Parcerias Público Privadas, é aplicável à concessão:
Alternativas
Q2449377
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno |
Q2449377 Direito Administrativo
Na forma da Lei nº 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias público-privadas e a sociedade de propósito específico nela regulamentadas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2437965
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Contador - 30H |
Q2437965 Direito Administrativo
Segundo o Art. 10 da Lei Federal nº 11.079/2004, são condições para a abertura de processo licitatório para contratação de parceria público-privada, EXCETO:
Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: C
34: A
35: C
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