Questões de Direito Ambiental - Princípios do direito ambiental para Concurso

Foram encontradas 327 questões

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q1845200 Direito Ambiental
No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que
Alternativas
Q1841164 Direito Ambiental
Após a realização de operação de fiscalização, o órgão ambiental constatou que a indústria de papéis “Celulose Ltda.” estava desmatando área de preservação ambiental de 50 hectares, impondo-lhe multa de dois milhões de reais, suspensão das atividades da empresa por três meses e obrigação de reflorestar a área desmatada. Essa sanção 
Alternativas
Q1840420 Direito Ambiental
Considerando-se que preservação e conservação ambiental possuem diferenças nos significados e objetivos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Preservação ambiental. (2) Conservação ambiental.
( ) Permite a presença do homem na natureza, porém, de maneira harmônica. ( ) É a proteção sem a intervenção humana. ( ) É a proteção com uso racional da natureza, por meio do manejo sustentável. ( ) Significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem considerar o valor utilitário e econômico que ela possa ter.
Alternativas
Q1827952 Direito Ambiental

Considere as seguintes assertivas.


I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.

II A ignorância não pode ser um pretexto para ser imprudente.

III Na dúvida, opta-se pela solução que proteja imediatamente o ser humano.


As assertivas I, II e III invocam o conteúdo do seguinte princípio geral do direito ambiental:

Alternativas
Q1826662 Direito Ambiental
    Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o próximo item.
Caso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais ainda pendentes de cumprimento, haja vista a sua natureza real.
Alternativas
Respostas
76: C
77: D
78: A
79: D
80: C