Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso
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Avalie se são requisitos para a validade do negócio jurídico:
I. Agente capaz.
II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
III. Forma prescrita ou não defesa em lei.
Assinale a alternativa correta:
Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funcionamento delas e a máquina de lavar roupa foi testada completando todo o seu ciclo, mas somente com a água. No dia seguinte ao da entrega do bem, Bento da Silva foi lavar as roupas de cama e a máquina funcionou para a lavagem das roupas, mas não funcionou na fase da centrifugação, e as roupas permaneceram completamente encharcadas. A máquina de passar roupa funcionou perfeitamente.
Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta. O erro é substancial quando:
No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.
A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte: