Questões de Direito Civil - Usucapião para Concurso

Foram encontradas 322 questões

Q1952881 Direito Civil
A usucapião
Alternativas
Q1941398 Direito Civil
Usucapião tabular é modalidade de usucapião
Alternativas
Q1902244 Direito Civil
A usucupião especial familiar exige tempo de posse ad usucapionem de:
Alternativas
Q1900536 Direito Civil
Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público que tenha como resultado a constituição de uma associação pública, que tem natureza jurídica de direito público. A associação adquire bens que, após passar a integrar o seu patrimônio, são afetados ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais, notadamente com o fim de viabilizar a prestação do serviço de iluminação pública. Acerca do patrimônio dessa entidade e com base no Código Civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q1899835 Direito Civil
Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. 

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Alternativas
Respostas
56: E
57: C
58: E
59: B
60: C