Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2309108
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Auxiliar Administrativo |
Q2309108 Direito Constitucional
Mateus tem um contrato de trabalho efetivo com a carteira de trabalho (CTPS) assinada e todos os direitos garantidos pela CLT com a sociedade empresária Petdog. Além dos direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) há, também, os direitos garantidos aos trabalhadores na Constituição Federal da República de 1988, tais como:


I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

II. Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme disposto em lei.

III. Repouso semanal remunerado, preferencialmente, aos sábados.

IV. Remuneração ao serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.


Dentre os direitos citados anteriormente, está em DESACORDO com a CF/1988 o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2309107
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Auxiliar Administrativo |
Q2309107 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República são tratados no Título I de nossa Constituição Federal e abrangem os fundamentos e objetivos da República; os poderes da União; e, os princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil. Em relação a esse tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2308498
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São Sepé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308498 Direito Constitucional
Com relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2308485
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São Sepé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308485 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativas
Q2308363
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Vigia |
Q2308363 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Respostas
851: C
852: C
853: A
854: B
855: C
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