Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Aspectos gerais do Direito Societário para Concurso
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I. A sociedade cooperativa será considerada sociedade empresária quando seu objeto for o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro.
II. A responsabilidade dos sócios será limitada.
III. É dispensável o capital social.
IV. As quotas do capital são instransferíveis a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.
Das afirmativas acima estão corretas:
I - Poderá ser desconsiderada a personalidade jurídica sempre que constituir obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
II - Poderá ser desconsiderada a personalidade jurídica sempre que constituir, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao consumidor.
III - A infração à ordem econômica poderá ser motivo da aplicação desta doutrina quando houver da parte do responsável abuso de direi to, excesso de poder, infração à lei, fato ou ato ilícito, ou violação dos estatutos ou contrato social.
Quais são corretas?