Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Aspectos gerais do Direito Societário para Concurso

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Q426280 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre sociedade limitada, assinale a alternativa correta:

I. O administrador pode ser designado em ato em separado do contrato social.

II. É vedada a contribuição do sócio que consista em prestação de serviços.

III. A instituição do conselho fiscal é facultativa.

IV. A condição de sócio é adquirida pela integralização do capital social.
Alternativas
Q425300 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as proposições a seguir, sob a ótica do Código Civil em vigor, e ao final assinale a única alternativa CORRETA:
Alternativas
Q425199 Direito Empresarial (Comercial)
O Código Civil brasileiro prevê e regula, dentre outros temas, a figura da sociedade estrangeira no Brasil. Dentre as afirmações abaixo, qual delas está INCORRETA?
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Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423372 Direito Empresarial (Comercial)
Durante a fabricação de um determinado tipo de bolacha, a Empresa Bolachas X, acidentalmente, adicionou glúten ao produto. A embalagem do produto registra expressamente não conter este componente. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
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Q420568 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho.

Independentemente do objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, ao passo que se considera simples a cooperativa.
Alternativas
Q419619 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q418109 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito societário e considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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Q417904 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta em relação ao direito societário.
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Q416764 Direito Empresarial (Comercial)
Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia
Alternativas
Q416763 Direito Empresarial (Comercial)
Igor, Renata e Cláudio são sócios de sociedade por quotas de responsabilidade limitada cujo capital foi integralmente integralizado. Igor possui 50% das quotas, Renata 30% e Cláudio outros 20%. Se a sociedade vier a ser demandada por dívidas próprias, em regra, os sócios
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Q414526 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao direito de empresa.
Alternativas
Q413788 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a dicção do Código Civil:
Alternativas
Q413504 Direito Empresarial (Comercial)
      A Universidade Estadual do Alto Sertão (UEAS), ente público educacional, realiza programa de estímulo ao empreendedorismo no qual recebe e apoia no próprio campus universitário pequenas empresas criadas por alunos, com o propósito de desenvolver e comercializar produtos e serviços inovadores. A atividade empresarial é apoiada mediante a contrapartida de cotas do capital social à UEAS, que detém 15% do capital social de cada sociedade limitada, aplicando-se subsidiariamente a elas as regras atinentes à sociedade simples. Entretanto, uma pessoa jurídica assim apoiada, Novos Ventos do Alto Sertão Ltda., que é titular da marca registrada Aeroturbo e que desenvolveu e patenteou uma turbina eólica de alto valor no mercado, para cuja forma ornamental requereu proteção por desenho industrial, recebeu a proposta de ser incorporada por Energia Sustentável S.A., processo no qual se prevê que as quotas de capital social da UEAS sejam convertidas em debêntures.


Considerando a hipótese apresentada no texto, assinale a opção correta acerca do negócio societário proposto.
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Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413370 Direito Empresarial (Comercial)
O complexo de bens organizados de forma racional para o exercício da empresa, entendida esta como a atividade economicamente organizada para a produção de bens e serviços, por empresário ou sociedade empresária, é denominado
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412502 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades, considere:

I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.

II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.

III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos os efeitos, à sociedade empresária.

V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades, independentemente da inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407137 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Alternativas
Q404264 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades reguladas pelo Código Civil, assinale a opção correta.
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Q387989 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das formas de organização societária e dos títulos decrédito, julgue o   item  subsequente.
Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pessoa jurídica é uma sociedade.
Alternativas
Q387844 Direito Empresarial (Comercial)
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.


O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.
Alternativas
Q387843 Direito Empresarial (Comercial)
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.


O capital social é o conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade empresária.
Alternativas
Respostas
261: A
262: B
263: B
264: C
265: C
266: E
267: E
268: C
269: A
270: D
271: E
272: C
273: A
274: A
275: B
276: E
277: B
278: E
279: E
280: E