Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso
Foram encontradas 6.267 questões
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão da Inovação e Prospecção Tecnológica |
Q2496049
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei de propriedade industrial foi regulamentada, no
Brasil, pela Lei nº 9.279/1996. Em linhas gerais, ela visa
garantir a exclusividade da exploração da propriedade
industrial. No âmbito da Lei, é patenteável a invenção que
atenda aos requisitos de:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão da Inovação e Prospecção Tecnológica |
Q2496035
Direito Empresarial (Comercial)
A Propriedade Industrial (PI) se configura como um
conjunto de proteção de direitos concedido pelo Estado.
Neste conjunto, é FALSA a seguinte afirmativa:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Banestes
Prova:
Instituto Access - 2024 - Banestes - Analista Econômico Financeiro - Gestão Contábil |
Q2494110
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 6.404/1976, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, é uma legislação fundamental que regulamenta as sociedades anônimas no Brasil.
Ao longo do tempo, essa lei sofreu diversas alterações e atualizações para adequar-se às mudanças no ambiente empresarial e econômico. Qual das
seguintes alternativas não representa uma alteração significativa na Lei nº 6.404/1976 ao longo dos anos?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Banestes
Prova:
Instituto Access - 2024 - Banestes - Analista Econômico Financeiro - Gestão Contábil |
Q2494109
Direito Empresarial (Comercial)
“Defensor dos minoritários, Instituto Empresa vê abuso de poder da União na Petrobras.”
“A Petrobras é uma empresa de economia mista que captou recursos na economia popular. Não é uma opção do Governo fazê-la menos ou mais pública ou, segundo critérios políticos, distribuir mais ou menos dividendos. Como todo controlador, a União, queira ou não, está submetida a Lei das Sociedades por Ações. Incorre em abuso do poder de controle quando faz seu interesse prevalecer ao da Companhia e ao dos demais acionistas”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.”
(Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/defensora-dos-minoritarios-instituo-empresa-ve-abuso-de-poder-da-uniao-napetrobras/.)
Ao longo dos anos, nossa legislação passou por diversas alterações para adaptar-se às mudanças no ambiente empresarial, às práticas internacionais e às demandas do mercado. Essas alterações têm impacto significativo na governança corporativa, na contabilidade e nas relações entre acionistas e empresas. Compreender as principais modificações na Lei nº 6.404/1976 é fundamental para profissionais que atuam no mercado de capitais e na área societária. Qual das seguintes alterações na Lei nº 6.404/1976, por meio da Lei nº 9.457/1997, teve como principal objetivo fortalecer a transparência e a proteção aos acionistas minoritários?
“A Petrobras é uma empresa de economia mista que captou recursos na economia popular. Não é uma opção do Governo fazê-la menos ou mais pública ou, segundo critérios políticos, distribuir mais ou menos dividendos. Como todo controlador, a União, queira ou não, está submetida a Lei das Sociedades por Ações. Incorre em abuso do poder de controle quando faz seu interesse prevalecer ao da Companhia e ao dos demais acionistas”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.”
(Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/defensora-dos-minoritarios-instituo-empresa-ve-abuso-de-poder-da-uniao-napetrobras/.)
Ao longo dos anos, nossa legislação passou por diversas alterações para adaptar-se às mudanças no ambiente empresarial, às práticas internacionais e às demandas do mercado. Essas alterações têm impacto significativo na governança corporativa, na contabilidade e nas relações entre acionistas e empresas. Compreender as principais modificações na Lei nº 6.404/1976 é fundamental para profissionais que atuam no mercado de capitais e na área societária. Qual das seguintes alterações na Lei nº 6.404/1976, por meio da Lei nº 9.457/1997, teve como principal objetivo fortalecer a transparência e a proteção aos acionistas minoritários?
Q2489721
Direito Empresarial (Comercial)
Em determinado tribunal de justiça, existem varas empresariais,
com competência exclusiva para processar e julgar demandas
que envolvam conflitos entre sociedades de caráter empresarial.
Nesse caso, se houver dissídio no âmbito de uma sociedade em conta de participação, constituída para levar a efeito atividade industrial relativa à produção de equipamentos de alta tecnologia, é correto afirmar que a competência:
Nesse caso, se houver dissídio no âmbito de uma sociedade em conta de participação, constituída para levar a efeito atividade industrial relativa à produção de equipamentos de alta tecnologia, é correto afirmar que a competência:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Advogado(a) |
Q2488635
Direito Empresarial (Comercial)
NÃO são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou
na falência:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INT
Prova:
Instituto Access - 2024 - INT - Tecnologista Pleno - Planejamento Tecnológico |
Q2474240
Direito Empresarial (Comercial)
Em que órgão se faz o pedido de patentes?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INT
Prova:
Instituto Access - 2024 - INT - Tecnologista Pleno - Planejamento Tecnológico |
Q2474239
Direito Empresarial (Comercial)
O primeiro passo, no fluxograma processual, para obtenção de
patentes é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INT
Prova:
Instituto Access - 2024 - INT - Tecnologista Pleno - Planejamento Tecnológico |
Q2474238
Direito Empresarial (Comercial)
“A documentação de patentes é a mais completa entre as fontes de
pesquisa. Estudos revelam que 70% das informações tecnológicas
contidas nestes documentos não estão disponíveis em qualquer
outro tipo de fonte de informação. De acordo com a Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o número de pedidos de
patente é da ordem de 2,5 milhões a cada ano, que resultam em
cerca de 1,2 milhões de patentes concedidas por ano. Empresas nos
Estados Unidos, na Ásia e na Europa utilizam, cada vez mais, este
instrumento como insumo estratégico de importância fundamental
em suas atividades competitivas...”
(https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/busca-depatentes)
Com respeito a patentes analise as assertivas a seguir:
I. O titular da patente poderá conceder licença de sua patente a terceiros, mediante remuneração ou não.
II. Patente de Invenção (PI): para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos.
III. Patente de Modelo de Utilidade (MU): para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.
Assinale
(https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/busca-depatentes)
Com respeito a patentes analise as assertivas a seguir:
I. O titular da patente poderá conceder licença de sua patente a terceiros, mediante remuneração ou não.
II. Patente de Invenção (PI): para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos.
III. Patente de Modelo de Utilidade (MU): para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.
Assinale
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471618
Direito Empresarial (Comercial)
Quais atributos e particularidades são elencados
no texto como traços distintivos do título de
crédito, evidenciando sua natureza como
instrumento representativo de direitos
creditórios, capaz de facilitar a circulação e
transferência de obrigações, munido de
autonomia e força executiva, fomentando,
assim, segurança e confiabilidade nas transações
comerciais e financeiras:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471617
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme as reflexões de Coelho (2016), de que
maneira é conceituado o título de crédito,
destacando-o como um instrumento documental
formal e representativo que materializa direitos
de crédito, assegurando sua circulação,
transferência e exigibilidade mediante suas
características intrínsecas, conferindo respaldo e
eficácia às relações comerciais e financeiras:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471616
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a exposição de Rosa Junior
(2014), que atributo singular é destacado como
uma das características inerentes ao título de
crédito, evidenciando a sua natureza
representativa de direitos, viabilizando a
circulação e transferência de obrigações de
maneira formal e autônoma, conferindo-lhe a
capacidade de facilitar e respaldar transações
comerciais mediante a sua própria força
probatória e executiva:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471615
Direito Empresarial (Comercial)
Conceituação oficial adotada pelo recente Código
Civil Brasileiro referente ao título de crédito,
estabelecendo um parâmetro normativo e
preciso que caracteriza esse instrumento como
um documento formal e escrito que representa
um direito creditório, permitindo sua circulação e
transferência, conferindo segurança e
legitimidade às transações comerciais,
garantindo a fluidez e a segurança nas relações
econômicas e financeiras:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471614
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme os estudos acerca do título de crédito,
qual erudito jurisconsulto delineou um conceito
sobre o título de crédito reconhecido como
íntegro e sem falhas, destacando-se por ser uma
representação documental dos direitos
creditórios, idônea em sua forma e conteúdo,
apta a ser negociada e transferir direitos a
terceiros de maneira segura e desimpedida:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Contador |
Q2466201
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito da análise econômico-financeira das entidades.
A entidade que tiver dívidas com seus acionistas e que
cumprir tais obrigações utilizando ações de sua própria
emissão (ações em tesouraria) como forma de pagamento
conseguirá manter a sua estrutura de capitais inalterada.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Contador |
Q2466187
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue.
Em caso de chamada, por órgão da administração da
companhia, ao aporte de capital subscrito, o subscritor terá o
prazo máximo de 30 dias para integralizar o capital.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Contador |
Q2466186
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue.
A assembleia de debenturistas pode ser convocada por
titulares de debêntures que possuam, no mínimo, 10% dos
títulos em circulação.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Contador |
Q2466185
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue.
A eleição e a destituição dos membros do conselho de
administração de uma sociedade por ações se darão por meio
de deliberação da assembleia geral de acionistas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Contador |
Q2466184
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue.
A emissão de debêntures, para facilitar a sua
comercialização, pode ser feita, a cada série, com valores
nominais e condições diferenciadas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Contador |
Q2466183
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à
pertinente legislação complementar, julgue o item que segue.
A capitalização de lucros e reservas implica a redução do valor nominal de cada ação.
A capitalização de lucros e reservas implica a redução do valor nominal de cada ação.
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