Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

Foram encontradas 967 questões

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-AM
Q1194714 Direito Notarial e Registral
Todo imóvel objeto de título apresentado em cartório para registro, deve estar matriculado no livro:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-PB
Q1194695 Direito Notarial e Registral
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-PB
Q1194663 Direito Notarial e Registral
Analise as seguintes proposições:
I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos. II. Os assentos de nascimento e casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, salvo o de óbito, nos termos da lei do local onde realizados, legalizadas as certidões pelo respectivo Cônsul, ou quando, por estes tomados, em conformidade com o regulamento consular. III. O Registro Civil de Pessoas Naturais terá os seguintes livros de registros: A - nascimento; B - casamento; B Auxiliar - casamento religioso para efeitos civis; C - óbitos; C Auxiliar - Natimortos; D - Proclamas. IV. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação do fato, como se fosse legítimo. Na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo se houver, em qualquer dos casos, determinação judicial, concedida em favor de quem demonstrar legítimo interesse em obtê-la.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-PB
Q1194642 Direito Notarial e Registral
Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-PB
Q1194602 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa em que o registro NÃO tem caráter construtivo:
Alternativas
Respostas
76: B
77: A
78: C
79: A
80: D