Questões de Concurso
Sobre nexo de causalidade em direito penal
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Acerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer:
Nessa situação hipotética, a causa da morte de Bruno é
Diante do caso narrado, Kátia deverá responder por:
I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Estão corretas as afirmativas:
Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falecido devido ao estresse desencadeado pela violência empregada pelo agente do crime. Nessa situação, ainda que a doença cardíaca da vítima configure concausa preexistente relativamente independente, não se afasta o nexo de causalidade em relação ao resultado mais grave (morte), e o agente do crime deverá responder por latrocínio.
Essa conduta configura
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Imagine que Caio, com animus necandi,
ministre dose letal de veneno na comida de
Ana. No entanto, antes que a substância
produza o efeito almejado, Ana é atingida
por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa
situação, em decorrência da quebra da
relação de causalidade, Caio deverá
responder por tentativa de homicídio.
I. Carlos ferido gravemente por Pedro foi socorrido em hospital, mas veio a falecer em incêndio ocorrido, logo depois, nas dependências desse local. II. Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia.
Nesses casos,
Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gesso situada em seu leito.
É correto afirmar que o autor do disparo: