Questões de Concurso
Sobre tipicidade em direito penal
Foram encontradas 1.670 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352112
Direito Penal
No que se refere aos temas relacionados à teoria do delito e à teoria da pena, assinale a opção correta.
Q350913
Direito Penal
Texto associado
Marcos, imbuído de animus necandi, disparou tiros de revólver em Ricardo por não ter recebido deste pagamento referente a fornecimento de maconha. Apesar de ferido gravemente, Ricardo sobreviveu. Marcos, para chegar ao local onde Ricardo se encontrava, foi conduzido em motocicleta por Rômulo, que sabia da intenção homicida do amigo, embora desconhecesse o motivo, e concordava em ajudá-lo. Ricardo foi atingido pelas costas enquanto caminhava em via pública, e Marcos e Rômulo, ao verem a vítima tombar, fugiram, supondo tê-la matado.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Houve desistência voluntária, pois os agentes fugiram do local ao perceberem a vítima tombar no chão, sem disparar o tiro de misericórdia.
Houve desistência voluntária, pois os agentes fugiram do local ao perceberem a vítima tombar no chão, sem disparar o tiro de misericórdia.
Q350779
Direito Penal
Na análise do caminho percorrido para a realização do delito, a doutrina penalista construiu o conceito de iter criminis, identificando as fases que o compõem e os seus reflexos na responsabilidade penal do agente. Diante desse conceito, podemos afirmar corretamente que:
Q350778
Direito Penal
Um policial civil regularmente designado para atuar como responsável pela carceragem de uma Delegacia de Polícia é cientificado por familiares de um preso temporário que este sofre de “diabetes” grave e que necessita de constantes injeções de “insulina” para manter a doença sob controle, sendo-lhe exibido o respectivo laudo médico. O agente público simplesmente ignora esta informação e não a transmite aos seus superiores hierárquicos, mantendo o indivíduo no cárcere sem qualquer assistência médica. Dias depois, o preso é encontrado caído no chão da cela com visíveis sinais tanatológicos, sendo o óbito constatado e a causa mortis apurada como decorrente da ausência de controle glicêmico. No caso em tela o policial civil estará sujeito à responsabilização penal pela prática do crime de:
Q350777
Direito Penal
Levando em conta o que sustenta a teoria tripartida do conceito analítico de crime, o fato típico, a antijuridicidade e a culpabilidade são tidos como elementos componentes da figura delituosa, sem os quais este ente jurídico-penal não se aperfeiçoa. Com fundamento na referida conceituação e em seus desdobramentos no direito penal, podemos afirmar corretamente que são causas supralegais de exclusão da tipicidade:
Q350426
Direito Penal
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.
É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
Q350420
Direito Penal
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro.
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.
Q348144
Direito Penal
A ideia de insignificância penal centra-se no conceito
Q346566
Direito Penal
Em relação ao crime impossível e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q345746
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Q343513
Direito Penal
No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue os seguintes itens.
Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.
Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.
Q343512
Direito Penal
No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue os seguintes itens.
De acordo com o STJ, a confissão qualificada enseja o reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65 do CP.
De acordo com o STJ, a confissão qualificada enseja o reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65 do CP.
Q340794
Direito Penal
Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:
Q340792
Direito Penal
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
Q340790
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Q340788
Direito Penal
Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
Q335888
Direito Penal
Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, “Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”.
O critério de diminuição da pena levará em consideração
O critério de diminuição da pena levará em consideração
Q335883
Direito Penal
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental. Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da deficiência mental, cuja circunstância desconhecia.
Considerada a hipótese, o Juiz deve
Considerada a hipótese, o Juiz deve
Q335879
Direito Penal
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como causa de exclusão da
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335812
Direito Penal
No que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, assinale a opção correta.
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