Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Arguição de Impedimento e Suspeição para Concurso - Página 2

Q2197940

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197940 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será

A

suspeito quando figure como parte do processo instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego.

B

impedido quando for inimigo de advogado de qualquer das partes.

C

impedido quando for amigo íntimo de qualquer das partes.

D

suspeito quando for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

E

suspeito quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

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Q2176732

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2176732 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A empresa X, representada pelo escritório de advocacia Y, propôs ação de obrigação de fazer em face do Município de Vila Verde. A ação foi distribuída por sorteio para a 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vila Verde que tem como escrivão Eduardo. O Município foi devidamente citado e na contestação apresentou a alegação de que, dez dias após a propositura da petição inicial, um primo distante de Eduardo foi contratado, como advogado, pelo escritório de advocacia Y, fazendo com que Eduardo seja impedido de exercer suas funções no processo. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a alegação apresentada em contestação está

A

incorreta, uma vez que não se trata de impedimento e sim de suspeição.

B

correta, desde que o primo de Eduardo intervenha diretamente no processo.

C

incorreta, uma vez que não há qualquer tipo de impedimento na atuação de Eduardo como escrivão em um processo no qual seu primo seja advogado.

D

incorreta, uma vez que os motivos de impedimento e suspeição se aplicam apenas aos Juízes, membros do Ministério Público e demais sujeitos imparciais do processo.

E

incorreta, uma vez que o impedimento só se verificaria se o primo de Eduardo já integrasse o processo antes do início da atividade de Eduardo.

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Q2176040

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Mandaguaçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |

Q2176040 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre impedimentos e da suspeição, assinale a alternativa correta.

A

Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal.

B

Há suspeição do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

C

Há suspeição do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

D

Há suspeição do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

E

Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, devendo declarar suas razões.

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Q2144051

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q2144051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

A

por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;

B

por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;

C

por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;

D

por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;

E

o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.

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Q2116651

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116651 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme os dizeres do Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015), haverá impedimento do juiz.

A

Quando for sócio de pessoa jurídica parte no processo.

B

Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora.

C

Interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

D

Que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa.

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Q2087145

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Tremembé - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Jurídico |

Q2087145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo civil todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”. Para fins de aplicação do aludido dispositivo, considerar-se-á impedido:

A

O que é parte na causa.

B

O que tiver interesse no litígio.

C

O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.

D

O interdito por enfermidade ou deficiência mental.

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Q2075577

Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |

Q2075577 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

A

A confissão judicial pode ser provocada.

B

As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.

C

É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.

D

Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

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Q2072698

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |

Q2072698 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir.

A parte interessada deve alegar o impedimento ou a suspeição do membro do MP na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, podendo justificar sua arguição utilizando os mesmos motivos de impedimento e suspeição previstos, no CPC, para o juiz.

Certo

Errado

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Q1979158

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1979158 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for

A

inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B

prestador de serviços para instituição de ensino que figure como parte; esta causa de impedimento se aplica também ao membro do Ministério Público, aos auxiliares da justiça e aos demais sujeitos imparciais do processo.

C

credor de qualquer das partes.

D

inimigo de qualquer das partes, embora não de seus advogados.

E

devedor de qualquer das partes.

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Q1966467

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1966467 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for

A

interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes; sua alegação será legítima, e não preclui nem está sujeita aos efeitos da coisa julgada, ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

B

amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

C

parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, de advogado integrante de escritório de advocacia que atua na causa, ainda que este não figure na procuração; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

D

cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será legítima ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

E

cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

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Q1951328

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951328 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado Alfa, ao verificar a pauta de audiências do dia, constatou que havia um processo cujo réu é a Universidade Beta, instituição de ensino privada com a qual tem relação de emprego, pois lá leciona a disciplina Direito Processual Civil I, para as turmas do 4º período da Faculdade de Direito. João sabe que, caso fosse juiz de direito, não poderia oficiar no processo, pois o Código de Processo Civil estabelece que seria hipótese de impedimento.
Assim, no caso em tela, com base na Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, João:

A

não pode oficiar no processo, pois os juízes leigos estão sujeitos aos mesmos motivos de impedimento e suspeição dos juízes togados;

B

pode oficiar no processo, pois as vedações de atuação decorrentes de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Civil não são aplicáveis aos juízes leigos;

C

não pode oficiar no processo, pois os juízes leigos estão sujeitos aos mesmos motivos de impedimento dos juízes togados, mas não se lhe aplicam as hipóteses de suspeição;

D

pode oficiar no processo, por expressa autorização do ato normativo expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas deve consignar na ata de audiência a circunstância, para eventual contradita da parte autora;

E

pode oficiar no processo, por expressa autorização do ato normativo expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas deve comunicar o fato ao juiz de direito titular ou designado para o órgão jurisdicional.

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Q1938366

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: TJ-PB Prova: Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q1938366 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

A

ser amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados

B

receber elogios de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo

C

aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou subministrar meios para atender às despesas do litígio

D

for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes

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Q1929955

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929955 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso

A

seu amigo íntimo seja uma das partes, configurando impedimento.

B

seu parente de segundo grau, em linha reta, seja advogado na causa, configurando suspeição.

C

seja parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego, configurando impedimento.

D

uma das partes seja devedora de seu cônjuge, configurando impedimento.

E

seja membro de administração de pessoa jurídica parte no processo, configurando suspeição.

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Q1869928

Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1869928 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Há suspeição do juiz quando:

A

For parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

B

Promover ação contra a parte ou seu advogado.

C

For herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

D

Qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

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Q1866733

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866733 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juiz será suspeito se

A

a parte ré for instituição de ensino na qual ele ministre aulas.

B

o autor for seu primo.

C

o autor for cliente de escritório de advocacia de seu cônjuge.

D

o réu for credor do seu cônjuge.

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Q1860991

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1860991 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.

A

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes aplicam-se também aos auxiliares da justiça e aos membros do Ministério Público.

B

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos auxiliares da justiça nem aos membros do Ministério Público.

C

As suspeições se aplicam apenas aos membros do Ministério Público e os impedimentos se aplicam apenas aos auxiliares da justiça.

D

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos auxiliares da justiça, mas se aplicam aos membros do Ministério Público.

E

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos membros do Ministério Público, mas se aplicam aos auxiliares da justiça.

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Q1852379

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1852379 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O impedimento e a suspeição são institutos jurídicos processuais que objetivam garantir a imparcialidade dos julgamentos. O ordenamento jurídico pátrio prevê que os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos Juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da Justiça, dentre outros. Neste contexto, considera-se SUSPEITO para o direito processual civil aquele que:

A

For tio de uma das partes.

B

For amigo íntimo de uma das partes.

C

For herdeiro de uma das partes presentes no processo.

D

Prestar depoimento como testemunha no processo em questão.

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Q1841087

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q1841087 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como consequência, Mariana ficou internada por três semanas experimentando diversos gastos médicos. Buscando ressarcir seus gastos, Mariana propõe ação de indenização por danos materiais em face de Cleber, o motorista, alegando que ele foi imprudente e estava trafegando acima da velocidade permitida na via. A ação foi proposta perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena, cujo Chefe de Secretaria era amigo íntimo de Cleber. No momento de produção de provas, o juiz nomeou perito para averiguar se Cleber estava trafegando ou não acima da velocidade permitida na via. Cleber nomeou assistente técnico para auxiliar na perícia. O assistente técnico, no entanto, era proprietário do imóvel que Mariana locava e autor da ação de despejo que estava em fase de recurso perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena.
Diante da situação hipotética, Mariana poderá alegar que, em relação do processo de indenização,

A

o chefe de Secretaria é impedido.

B

o assistente técnico é impedido.

C

tanto o chefe de Secretaria como o assistente técnico são suspeitos.

D

o chefe de Secretaria é suspeito.

E

o assistente técnico é suspeito.

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Q1819030

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |

Q1819030 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, EXCETO:

A

Amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B

De que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

C

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

D

Em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

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Q1767796

Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q1767796 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Atente para os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta:

A

Juiz peitado é aquele que no processo civil tenha proferido decisão de mérito mediante o não recolhimento das custas devidas, apesar de não sido concedida a gratuidade de justiça.

B

Juiz peitado é aquele que funcionou no processo anteriormente como membro do Ministério Público, fato que configura impedimento.

C

Configura causa de impedimento do juiz o fato de possuir interesse no julgamento do processo em favor de qualquer uma das partes, apesar de possuir trabalho doutrinário prévio no mesmo sentido.

D

A alegação de suspeição será ilegítima se a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.

E

O Promotor de Justiça que investigou o fato em inquérito civil público e ofereceu a inicial da Ação Civil Pública não poderá alegar a suspeição do juiz.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Sobre arguição de impedimento e suspeição em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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