Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Arguição de Impedimento e Suspeição para Concurso - Página 3

Q1636813

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra |

Q1636813 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O novo código de processo civil trouxe dispositivos expressos sobre impedimento e suspeição do perito. Quanto ao tema, assinale a alternativa correta.

A

O perito que tiver amizade íntima com qualquer das partes será impedido de realizar perícia.

B

Se o perito for herdeiro presuntivo de alguma das partes, será considerado suspeito para realizar a perícia.

C

Aquele que prestou depoimento no processo como testemunha está impedido de realizar a perícia.

D

Há suspeição do perito quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o segundo grau.

E

Há impedimento do perito quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.

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Q1394488

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Advogado |

Q1394488 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca das causas de impedimento e suspeição, analise os itens a seguir:
I - Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau, inclusive. II - Há suspeição do juiz quando figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório. III - Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive. IV - Há suspeição do juiz que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.
Considerando os enunciados acima, assinale a alternativa correta.

A

Apenas o enunciado I é incorreto.

B

Apenas o enunciado III é incorreto.

C

Apenas o enunciado IV é correto.

D

Apenas os enunciados II e IV são corretos.

E

Apenas os II, III e IV são incorretos.

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Q1339154

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339154 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Há suspeição do juiz, EXCETO:

A

Se for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B

Se for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

C

Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

D

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

E

Que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.

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Q1318940

Ano: 2018 Banca: CIEE Órgão: TJ-DFT Prova: CIEE - 2018 - TJ-DFT - Estágio - Direito |

Q1318940 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, os motivos de impedimento ou suspeição poderão ser aplicados aos, EXCETO:

A

Membros do Ministério Público.

B

Auxiliares da justiça.

C

Defensores Públicos.

D

Oficiais de Justiça.

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Q1318035

Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |

Q1318035 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Vindo de uma família numerosa e tradicional do meio jurista, no último concurso público de juiz do Tribunal de Justiça, Antônio foi aprovado e empossado em 04 de janeiro de 2017, assumindo a Comarca de Vale das Montanhas. Seus primos, Júlio, filho de seu tio Mário, por sua vez, Margarida, neta de sua tia Leide e Marcelo, filho de seu tio Aylton, são advogados. Seu bisavô, Afonso, também é advogado. Antônio, casou com Maria, vindo a divorciar posteriormente, sendo sua ex-sogra, Vilani, advogada. Conforme determina o Código de Processo Civil Brasileiro, Antônio ficará impedido de exercer suas funções de juiz nos processos contencioso ou voluntário, quando estiver postulando como advogado da parte.

A

Júlio, Margarida, Marcelo, Afonso e Vilani.

B

Júlio e Margarida, apenas.

C

Afonso e Vilani, apenas.

D

Afonso, apenas.

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Q1285574

Ano: 2018 Banca: GUALIMP Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES Prova: GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |

Q1285574 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa que corresponda à uma das hipóteses de suspeição do juiz:

A

Quando for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

C

Quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

D

Quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

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Q1244937

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |

Q1244937 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A doutrina clássica sempre identificou a nulidade das sentenças judiciais quando fosse proferida por juiz peitado. Essa expressão corresponde ao atual fundamento expresso no CPC de 2015 correspondente à rescindibilidade com fundamento na atuação de magistrado:

A

falso.

B

suspeito.

C

impedido.

D

prevaricador.

E

incompetente.

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Q1181931

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Ortigueira - PR

Q1181931 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O processo não é o procedimento, mas o resultado da soma de diversos fatores, um dos quais é exatamente o procedimento. Acerca do tema, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I. O impedimento é vício mais grave que a suspeição, razão pela qual aquele pode ser arguido no processo a qualquer tempo, até o trânsito em julgado da sentença, e mesmo após esse momento, por mais cinco anos, através de ação rescisória.
II. O Código de Processo Civil, em enumeração meramente taxativa, indica como auxiliares da justiça o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.
III. De acordo com o Código de Processo Civil, os motivos de impedimento e suspeição se aplicam, também, ao serventuário da justiça, ao perito, ao intérprete, exceto ao órgão do Ministério Público.
IV. Deve o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar a citação do litisconsorte necessário ausente, cabendo ao autor o ônus de promover sua integração ao processo, sob o risco de ver o mesmo ser extinto.
V. Conforme disposição do CPC, nos processos de jurisdição voluntária as despesas serão adiantadas pelo requerente, e posteriormente rateadas pelos interessados.
Estão corretos apenas os itens:

A

apenas os itens I e V.

B

apenas os itens II e III.

C

apenas os itens III e IV.

D

apenas os itens IV e V.

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Q1174526

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Procurador Adjunto |

Q1174526 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a suspeição e impedimento do juiz, é certo dizer que todo juiz competente:

A

Pode ser suspeito, mas não pode ser impedido.

B

Pode estar impedido, mas não pode ser suspeito.

C

Jamais será suspeito, pois é competente.

D

Pode ser suspeito.

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Q1166751

Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q1166751 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Impedimentos e da Suspeição, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Há impedimento do juiz quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge.

II. Há impedimento do juiz quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

III. Há impedimento do juiz de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

IV. Há impedimento do juiz em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Somente duas assertivas estão corretas.

C

Somente uma assertiva está correta.

D

Somente três assertivas estão corretas.

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Q1149329

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito |

Q1149329 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Texto associado

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Ajuizada a ação, caso o magistrado seja inimigo de Marta, ele poderá declarar-se impedido para processar e julgar a ação, devendo revelar as suas razões para tanto.

Certo

Errado

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Q1132081

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Procurador Municipal |

Q1132081 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Código de Processo Civil, há suspeição do juiz

A

quando o magistrado for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B

quando qualquer das partes for cliente do escritório de advocacia de seus parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau.

C

em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego.

D

quando for sócio de pessoa jurídica parte no processo.

E

em processo de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

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Q1098032

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q1098032 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta:

A

Há suspeição do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

B

Há impedimento do juiz: l- amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio; III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

C

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas. Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao recebera petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos a seu substituto legal; caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.

D

Distribuído o incidente, o relator deverá recebê-lo com efeito suspensivo, como regra.

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Q1038470

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário |

Q1038470 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.

Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino para a qual o juiz preste serviços.

Certo

Errado

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Q1006890

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |

Q1006890 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue.

O juiz deve suspender o processo se arguida suspeição de membro do Ministério Público em razão de amizade íntima deste com o réu; nesse caso, será lícita apenas a prática de atos processuais urgentes.

Certo

Errado

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Q987568

Ano: 2018 Banca: Planexcon Órgão: Câmara de Bofete - SP Prova: Planexcon - 2018 - Câmara de Bofete - SP - Procurador Jurídico |

Q987568 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Constitui causa de suspeição, nos termos do Código de Processo Civil, quando:

A

O juiz for parte no processo, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive.

B

O juiz promover ação contra a parte ou seu advogado.

C

Qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o quarto grau, inclusive.

D

O juiz for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

E

O juiz for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

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Q981909

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Calculista |

Q981909 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil.

Situação hipotética: Incumbido de se manifestar tecnicamente sobre o conteúdo de laudo elaborado por perito judicial e anexado a processo movido contra a fazenda pública, o calculista de determinada procuradoria estadual constatou que o referido perito era sócio da pessoa jurídica que figurava como parte autora na demanda. Assertiva: Nessa situação, está configurada hipótese legal de impedimento do perito, devendo o calculista, além de elaborar a sua manifestação acerca do laudo, alertar o procurador responsável acerca do vício identificado.

Certo

Errado

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Q946809

Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Advogado |

Q946809 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marque a alternativa incorreta.

A

A retirada dos autos de prova considerada ilícita não exclui, necessariamente, as demais peças processuais que a ela façam referência.

B

Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza.

C

Não é possível valer-se de embargos de declaração para obter, em caráter consultivo, esclarecimentos de dúvidas pelo Poder Judiciário.

D

É possível a criação, pela interpretação de causas, de impedimento e suspeição.

E

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

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Q894648

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q894648 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere ao impedimento e à suspeição, é correto afirmar que:

A

o juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sendo-lhe obrigatório, para tanto, indicar as suas razões;

B

é vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar o impedimento do juiz;

C

os motivos de impedimento e suspeição do juiz não se aplicam aos oficiais de justiça;

D

a suspeição do juiz pode dar azo à propositura de ação rescisória da sentença de mérito por ele proferida;

E

se o tribunal acolher a arguição de impedimento do juiz, formulada pela parte, determinará a remessa dos autos ao seu substituto legal, sem condenar o magistrado nas custas.

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Q841988

Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2017 - TJ-RS - Analista Judiciário - (Ciências Jurídicas e Sociais) |

Q841988 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às repostas do réu, assinale a alternativa correta.

A

A reconvenção e a contestação devem ser apresentadas em peças separadas, mas protocoladas simultaneamente, sob pena de preclusão.

B

A incompetência absoluta e a incompetência relativa devem ser alegadas pelo réu na contestação, constituindo preliminares processuais.

C

O impedimento do Juiz deve ser arguido por meio de exceção, em peça autônoma, mas no mesmo prazo para o oferecimento de contestação.

D

As alegações de impedimento e de suspeição devem ser realizadas na contestação e constituem questões preliminares de natureza processual.

E

O réu somente pode insurgir-se quanto ao valor atribuído à causa por meio de petição específica, não podendo fazê-lo em preliminar de contestação.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

Questões de Concurso Sobre arguição de impedimento e suspeição em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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