Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Arguição de Impedimento e Suspeição para Concurso - Página 3

Q1977642

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |

Q1977642 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta.

A

A parte que dispõe de título executivo extrajudicial não poderá propor demanda de conhecimento por ausência de interesse de agir.

B

O juiz estará impedido de exercer suas funções no processo na hipótese em que parente seu, em linha reta, até o terceiro grau, seja advogado integrante dos quadros do escritório em que atua o mandatário da parte, mesmo que o parente não intervenha no processo.

C

A decisão do juiz ou relator que não admite a participação de pessoa natural ou jurídica como amicus curiae é impugnável mediante agravo de instrumento.

D

O autor da demanda poderá promover a denunciação da lide, hipótese em que o denunciado será litisconsorte do réu.

E

O assistente simples está submetido à coisa julgada formada na demanda em que interveio.

Q1966467

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1966467 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for

A

interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes; sua alegação será legítima, e não preclui nem está sujeita aos efeitos da coisa julgada, ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

B

amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

C

parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, de advogado integrante de escritório de advocacia que atua na causa, ainda que este não figure na procuração; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

D

cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será legítima ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

E

cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1951328

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951328 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado Alfa, ao verificar a pauta de audiências do dia, constatou que havia um processo cujo réu é a Universidade Beta, instituição de ensino privada com a qual tem relação de emprego, pois lá leciona a disciplina Direito Processual Civil I, para as turmas do 4º período da Faculdade de Direito. João sabe que, caso fosse juiz de direito, não poderia oficiar no processo, pois o Código de Processo Civil estabelece que seria hipótese de impedimento.
Assim, no caso em tela, com base na Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, João:

A

não pode oficiar no processo, pois os juízes leigos estão sujeitos aos mesmos motivos de impedimento e suspeição dos juízes togados;

B

pode oficiar no processo, pois as vedações de atuação decorrentes de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Civil não são aplicáveis aos juízes leigos;

C

não pode oficiar no processo, pois os juízes leigos estão sujeitos aos mesmos motivos de impedimento dos juízes togados, mas não se lhe aplicam as hipóteses de suspeição;

D

pode oficiar no processo, por expressa autorização do ato normativo expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas deve consignar na ata de audiência a circunstância, para eventual contradita da parte autora;

E

pode oficiar no processo, por expressa autorização do ato normativo expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas deve comunicar o fato ao juiz de direito titular ou designado para o órgão jurisdicional.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1938366

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: TJ-PB Prova: Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q1938366 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

A

ser amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados

B

receber elogios de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo

C

aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou subministrar meios para atender às despesas do litígio

D

for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1929955

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929955 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso

A

seu amigo íntimo seja uma das partes, configurando impedimento.

B

seu parente de segundo grau, em linha reta, seja advogado na causa, configurando suspeição.

C

seja parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego, configurando impedimento.

D

uma das partes seja devedora de seu cônjuge, configurando impedimento.

E

seja membro de administração de pessoa jurídica parte no processo, configurando suspeição.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1869928

Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1869928 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Há suspeição do juiz quando:

A

For parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

B

Promover ação contra a parte ou seu advogado.

C

For herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

D

Qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1866733

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866733 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juiz será suspeito se

A

a parte ré for instituição de ensino na qual ele ministre aulas.

B

o autor for seu primo.

C

o autor for cliente de escritório de advocacia de seu cônjuge.

D

o réu for credor do seu cônjuge.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1860991

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1860991 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.

A

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes aplicam-se também aos auxiliares da justiça e aos membros do Ministério Público.

B

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos auxiliares da justiça nem aos membros do Ministério Público.

C

As suspeições se aplicam apenas aos membros do Ministério Público e os impedimentos se aplicam apenas aos auxiliares da justiça.

D

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos auxiliares da justiça, mas se aplicam aos membros do Ministério Público.

E

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos membros do Ministério Público, mas se aplicam aos auxiliares da justiça.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1852379

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1852379 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O impedimento e a suspeição são institutos jurídicos processuais que objetivam garantir a imparcialidade dos julgamentos. O ordenamento jurídico pátrio prevê que os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos Juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da Justiça, dentre outros. Neste contexto, considera-se SUSPEITO para o direito processual civil aquele que:

A

For tio de uma das partes.

B

For amigo íntimo de uma das partes.

C

For herdeiro de uma das partes presentes no processo.

D

Prestar depoimento como testemunha no processo em questão.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1841087

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q1841087 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como consequência, Mariana ficou internada por três semanas experimentando diversos gastos médicos. Buscando ressarcir seus gastos, Mariana propõe ação de indenização por danos materiais em face de Cleber, o motorista, alegando que ele foi imprudente e estava trafegando acima da velocidade permitida na via. A ação foi proposta perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena, cujo Chefe de Secretaria era amigo íntimo de Cleber. No momento de produção de provas, o juiz nomeou perito para averiguar se Cleber estava trafegando ou não acima da velocidade permitida na via. Cleber nomeou assistente técnico para auxiliar na perícia. O assistente técnico, no entanto, era proprietário do imóvel que Mariana locava e autor da ação de despejo que estava em fase de recurso perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena.
Diante da situação hipotética, Mariana poderá alegar que, em relação do processo de indenização,

A

o chefe de Secretaria é impedido.

B

o assistente técnico é impedido.

C

tanto o chefe de Secretaria como o assistente técnico são suspeitos.

D

o chefe de Secretaria é suspeito.

E

o assistente técnico é suspeito.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1839538

Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |

Q1839538 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em consonância com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.

A

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, entre outras causas, quando receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.

B

Haverá impedimento do juiz, entre outras causas, quando figurar como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, salvo se patrocinado por advogado de outro escritório.

C

Haverá suspeição do juiz, entre outras causas, quando figurar como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços.

D

Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos ao tribunal, caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.

E

Será ilegítima a alegação de suspeição quando a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.

Q1767796

Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q1767796 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Atente para os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta:

A

Juiz peitado é aquele que no processo civil tenha proferido decisão de mérito mediante o não recolhimento das custas devidas, apesar de não sido concedida a gratuidade de justiça.

B

Juiz peitado é aquele que funcionou no processo anteriormente como membro do Ministério Público, fato que configura impedimento.

C

Configura causa de impedimento do juiz o fato de possuir interesse no julgamento do processo em favor de qualquer uma das partes, apesar de possuir trabalho doutrinário prévio no mesmo sentido.

D

A alegação de suspeição será ilegítima se a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.

E

O Promotor de Justiça que investigou o fato em inquérito civil público e ofereceu a inicial da Ação Civil Pública não poderá alegar a suspeição do juiz.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1819030

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |

Q1819030 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, EXCETO:

A

Amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B

De que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

C

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

D

Em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1149329

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito |

Q1149329 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Texto associado

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Ajuizada a ação, caso o magistrado seja inimigo de Marta, ele poderá declarar-se impedido para processar e julgar a ação, devendo revelar as suas razões para tanto.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2002652

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Procurador |

Q2002652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa CORRETA, com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

A

Em mandado de segurança, somente cabe reexame necessário se, na relação processual, figurar pessoa jurídica de direito público como parte prejudicada pela concessão da ordem. Tal situação não ocorre na hipótese de figurar no feito como impetrante e terceiro interessado pessoa de direito privado, ressalvada a hipótese de matéria administrativa.

B

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador

C

Em sede de precatório, por se tratar de decisão de natureza administrativa, não se aplica o disposto no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 779, de 21.08.1969, em que se determina a remessa necessária em caso de decisão judicial desfavorável a ente público.

D

Caracteriza dolo processual, previsto no art. 485, III, do CPC, o fato de a parte vencedora haver silenciado a respeito de fatos contrários a ela, porque o procedimento, por si só, constitui ardil do qual resulte cerceamento de defesa e, em conseqüência, desvie o juiz de uma sentença não-condizente com a verdade.

Q1174526

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Procurador Adjunto |

Q1174526 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a suspeição e impedimento do juiz, é certo dizer que todo juiz competente:

A

Pode ser suspeito, mas não pode ser impedido.

B

Pode estar impedido, mas não pode ser suspeito.

C

Jamais será suspeito, pois é competente.

D

Pode ser suspeito.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1166751

Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q1166751 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Impedimentos e da Suspeição, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Há impedimento do juiz quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge.

II. Há impedimento do juiz quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

III. Há impedimento do juiz de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

IV. Há impedimento do juiz em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Somente duas assertivas estão corretas.

C

Somente uma assertiva está correta.

D

Somente três assertivas estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1098032

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q1098032 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta:

A

Há suspeição do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

B

Há impedimento do juiz: l- amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio; III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

C

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas. Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao recebera petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos a seu substituto legal; caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.

D

Distribuído o incidente, o relator deverá recebê-lo com efeito suspensivo, como regra.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1038470

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário |

Q1038470 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.

Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino para a qual o juiz preste serviços.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1006890

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |

Q1006890 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue.

O juiz deve suspender o processo se arguida suspeição de membro do Ministério Público em razão de amizade íntima deste com o réu; nesse caso, será lícita apenas a prática de atos processuais urgentes.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

Questões de Concurso Sobre arguição de impedimento e suspeição em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 90 questões