Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 8.678 questões

www.qconcursos.com
Q3109797
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Identificação da Ação , Competência no Processo Civil , Pressupostos Processuais
Ano: 2024 Banca: ND Órgão: TJ-SP Prova: ND - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q3109797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] O réu pode no prazo de resposta oferecer resistência à pretensão do autor por intermédio de contestação e por reconvenção. A contestação é a principal atitude do réu demonstrando vontade real de defesa no processo civil. Na contestação o réu pode alegar diversos pontos contrários ao pedido do autor. Assim sendo, assinale a alternativa que representa uma matéria a ser alegada pelo réu na contestação. 
Alternativas
Q3109795
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Revelia ,
Ano: 2024 Banca: ND Órgão: TJ-SP Prova: ND - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q3109795 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] José dos Campos é réu em processo que versa sobre direitos indisponíveis, iniciado por Julia Mendes. É perfeitamente legítimo dizer que o réu, no prazo de resposta poderá oferecer contestação de forma isolada ou ofertar contestação com reconvenção, caso queira aproveitar a oportunidade e processar o autor no mesmo processo. Imaginemos que no prazo de 15 dias o réu deixe de oferecer contestação. Assinale a alternativa que indica a consequência a ser suportada pelo réu neste processo.
Alternativas
Q3109793
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arguição de Impedimento e Suspeição ,
Ano: 2024 Banca: ND Órgão: TJ-SP Prova: ND - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q3109793 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] Antes de tomar posse como juiz Alejandro atuou por 3 (três) anos como membro do Ministério Público. Boa parte de sua atuação como promotor foi focada na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente Sustentável. Tendo sido protagonista em um dos casos mais relevantes, em uma ação coletiva movida contra os proprietários de um shopping center que estava sendo construído perto de zona protegida da Mata Atlântica. Mais de 10 anos depois, Alejandro, como juiz de direito, recebeu no seu gabinete a ação coletiva que ele havia proposto contra o shopping quando atuava como promotor. Segundo o contexto apresentado, sobre a atuação de Alejandro como juiz do caso, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q3109120
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Sujeitos da Relação Processual , Advocacia Pública no Processo Civil ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |
Q3109120 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3108915
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor , Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa ,
Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Câmara de Itapaci - GO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108915 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil, (CPC) atual, regula o processo de execução, fundada em título executivo extrajudicial “e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva”. Marque a alternativa correta, de acordo com os arts. 771 a 925, do CPC. 
Alternativas
Q3104702
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104702 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. 



A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode ser verificada na aplicação do direito processual.

Alternativas
Q3104701
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário , Recurso Especial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104701 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.

Em caso de interposição conjunta de recurso extraordinário (RE) e recurso especial (REsp), os autos serão remetidos primeiramente ao STJ para julgamento do REsp e, caso o seu relator considere prejudicial o RE, em decisão irrecorrível, sobrestará o julgamento do REsp e remeterá os autos ao STF.  
Alternativas
Q3104699
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial , Competência no Processo Civil ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104699 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.



Uma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especial, da interpretação de leis estaduais e federais.

Alternativas
Q3104698
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104698 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.



De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.  

Alternativas
Q3104697
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104697 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.

As súmulas da jurisprudência do STJ equiparam-se à lei federal, razão pela qual é cabível o ajuizamento de recurso especial com base na violação de enunciado de súmula.
Alternativas
Q3104694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104694 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.

No julgamento de recurso especial repetitivo, o relator poderá fixar data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento sobre o assunto submetido a julgamento, com a finalidade de instruir o procedimento.
Alternativas
Q3104456
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104456 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada demanda, em que são partes pessoa residente ou domiciliada no Brasil, de um lado, e organismo internacional, de outro, uma vez proferida sentença terminativa, assinale a alternativa que apresenta o recurso cabível contra essa decisão e o órgão competente para julgá-lo.
Alternativas
Q3104454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Litisconsórcio ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio necessário passivo, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3104453
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Embargos de Terceiro ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104453 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decorrência de um processo de execução movido contra “A”, marido de “B”, o imóvel do casal é penhorado integralmente. “A” e “B” são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Assinale a alternativa para que “B”, a esposa, possa pedir a exclusão de sua meação como responsável patrimonial para a satisfação da dívida de “A”.
Alternativas
Q3104325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial |
Q3104325 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, julgue o item a seguir. 


Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processamento e julgamento de ações possessórias sobre bens imóveis, seja qual for o valor da causa. 

Alternativas
Q3104187
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104187 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue o item que se segue. 


É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial. 

Alternativas
Q3104185
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Atos Processuais , Dos Prazos , Intimações
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104185 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. 


Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-se como termo inicial de contagem dos prazos processuais a intimação realizada pelo portal eletrônico, que prevalece sobre a publicação no diário de justiça eletrônico (DJe). 

Alternativas
Q3104181
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir.


É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas competências, já tenha afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva. 

Alternativas
Q3101213
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Japonvar - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Japonvar - MG - Advogado |
Q3101213 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão.:

Acesso à Justiça ou mais propriamente acesso à ordem jurídica justa significa proporcionar a todos, sem qualquer restrição, o direito de pleitear a tutela jurisdicional do Estado e de ter à disposição o meio constitucionalmente previsto para alcançar esse resultado. Ninguém pode ser privado do devido processo legal, ou melhor, do devido processo constitucional. É o processo modelado em conformidade com garantias fundamentais, suficientes para torná-lo équo, correto, justo.
Fonte: BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 71.

Assinale a alternativa CORRETA sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, tutelados pela Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
Alternativas
Q3101212
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Mandado de Segurança no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Japonvar - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Japonvar - MG - Advogado |
Q3101212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alfa é servidora pública do município Beta. Ela requereu, junto ao setor de Recursos Humanos do referido município, a relação de todos os servidores que possuem cargo comissionado, assim como as remunerações auferidas. A Administração Pública negou o acesso às referidas informações, sob a justificativa de serem dados sensíveis e sigilosos nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n.º 12.527/2011.
Alfa pode obter, judicialmente, o acesso às informações pretendidas por meio da ação:
Alternativas
Respostas
141: E
142: C
143: D
144: C
145: C
146: C
147: C
148: E
149: C
150: E
151: C
152: A
153: D
154: C
155: E
156: E
157: C
158: C
159: A
160: E
www.qconcursos.com