Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória para Concurso
Foram encontradas 289 questões
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória
conservará a eficácia durante o período de suspensão
do processo.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas, conforme
disposições do regimento interno do tribunal
competente para sua apreciação.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência,
evidência ou razoabilidade.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende da complementação do pagamento
das custas.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo que a requerida em caráter incidente não depende do pagamento de custas.