Questões de Direito Processual Penal - Causas de modificação da competência: conexão e continência para Concurso

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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial |
Q2674630 Direito Processual Penal

No caso da prática de crimes conexos, havendo concurso de jurisdições e nos termos da lei, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q2537078 Direito Processual Penal
Em tema de competência, haverá conexão quando: 
Alternativas
Q2449103 Direito Processual Penal
Caio e Tício, agindo em comunhão de ações e desígnios, efetuaram disparos de arma de fogo em detrimento de Mévio, matando-o. Finda a investigação, a autoridade policial indiciou os dois autores do delito pela prática do crime de homicídio qualificado, encaminhando os autos, na sequência, ao Ministério Público, para a formação da sua opinião delitiva.


Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela:
Alternativas
Q2414832 Direito Processual Penal

Tendo como base o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.


Em regra, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento. No entanto, caso em que o corréu, em virtude de doença mental era inimputável ao tempo da prática do crime, cessará referida unidade de julgamento e o processo ficará suspenso em relação a este, até que se restabeleça.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324624 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: E
5: D