Questões de Concurso Sobre confissão no processo penal em direito processual penal

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Q3098543 Direito Processual Penal
No que concerne à finalidade da prova no processo penal, destina-se à formação da convicção do magistrado acerca dos elementos essenciais para o deslinde da causa. Sobre a dinâmica e o regramento no processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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Q3051485 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030468 Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida sob coação. Considerando as garantias constitucionais, como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
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Q2548376 Direito Processual Penal

Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, julgue o próximo item. 


A confissão obtida por meio de acordo de delação premiada, mesmo que tenha sido concedido ao delator algum benefício em troca da colaboração com a justiça, é considerada válida como prova no processo penal, desde que haja outros elementos de corroboração que sustentem a veracidade das declarações. 

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Q2386904 Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |
Q2360702 Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos criminais relacionados à Lei 12.850/2013 (Organização Criminosa), analise as afirmativas a seguir:

I. No tocante à formalização do acordo de colaboração premiada a que alude a Lei no 12.850/2013, para uma melhor análise do panorama probatório, o juiz deverá participar diretamente das negociações realizadas entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público.
II. Uma vez procedida e aceita a proposta ao acordo, dela o colaborador não poderá retratar-se; eventuais provas que autoincriminem o colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.
III. Para que o colaborador se beneficie da proposta de acordo, ele deverá contribuir de maneira efetiva para a coleta de provas, não bastando a simples confissão ou a incriminação de terceiros. É esperado também que o colaborador se afaste das práticas delitivas.

Está correto o que se afirma em 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |
Q2360696 Direito Processual Penal
A estrutura de garantias constitucionais organizada para manter firme o axioma Nulla poena sine probatione exige dos Poderes Públicos, sobretudo do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos organismos policiais, a observância na busca, aquisição, proposição e avaliação dos elementos probatórios. Nesse compasso, a fim de evitar erros judiciários que levem à condenação de pessoas inocentes, impedir o incremento da seletividade penal e do racismo estrutural, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 484, de 19 de dezembro de 2022, estabeleceu diretrizes para a realização e avaliação do reconhecimento de pessoas em inquéritos policiais, procedimentos de investigação e processos criminais, nos termos do Art. 226 do Código de Processo Penal.
Fonte: CNJ. (Resolução 484/2019). https://atos.cnj.jus.br.

A respeito da prova no Processo Penal, considerando as disposições do Código de Processo Penal, da Constituição da Federal de 1988, das leis processuais penais, e da Jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

(   ) O reconhecimento fotográfico pode ser considerado um meio de prova irritual, pois colhida sem a observância dos elementos ou modelos previstos em lei.
(   ) A confissão é um meio de prova retratável e divisível.
(   ) O reconhecimento de pessoas, por sua natureza, consiste em prova irrepetível.

As afirmativas são, respectivamente,  
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Q2306831 Direito Processual Penal
João e Maycon são réus em processo penal deflagrado em razão da suposta prática do crime de tráfico de drogas. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, após a coleta dos depoimentos dos policiais militares, passou-se ao interrogatório dos acusados, os quais foram cientificados do direito constitucional de permanecer em silêncio.
João admitiu que possuía material entorpecente em sua mochila, aduzindo que é usuário e consumiria as drogas. Maycon, por sua vez, afirmou que, de fato, estava traficando no dia dos fatos.
Após as alegações finais das partes, o juiz julgou procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, condenando os acusados pela prática do crime de tráfico de drogas.
O magistrado não utilizou, na fundamentação da sentença, a confissão de Maycon, justamente para que este não tivesse direito à atenuante da confissão, visando à aplicação de uma pena mais alta.
Dessa forma, ao dosar as sanções, o juiz não reconheceu, em relação aos dois acusados, a atenuante da confissão espontânea.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante e mais recente do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195305 Direito Processual Penal
Leia o caso a seguir.
Duas testemunhas afirmam que F. A. não cometeu um crime contra o patrimônio de S. E., mas F. A. confessa sua culpa perante o juiz.

Nesse caso, o magistrado poderia
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Q2073351 Direito Processual Penal
Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a uma escola. O interrogado confessa o delito. Emanuel, então, decreta a prisão preventiva do investigado e oficia ao juízo plantonista para que referende sua decisão. Diante desse contexto, assinale a alternativa correta. 
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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLC-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Papiloscopista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Análise de Sistemas/Ciências da Computação/Informática/Tecnologia de Processamento de Dados/Sistemas de Informação/Engenharia da Computação/Engenharia de Software | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Médico-Legista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Fonoaudiologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Odontolegista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Farmácia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Geologia / Mineralogia / Engenharia Agronômica / Engenharia de Agrimensura / Engenharia Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Física | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica / Engenharia de Redes de Comunicação /Engenharia de Redes de Telecomunicação | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Mecânica / Mecatrônica | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Química / Bioquímica / Química / Química Industrial | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Ciências Contábeis/Ciências Econômicas/Administração de Empresas |
Q2061905 Direito Processual Penal

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.


Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.

Alternativas
Q2006445 Direito Processual Penal
Quanto à prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1992066 Direito Processual Penal
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios, pode suprimir o exame de corpo de delito.
( ) O exame de corpo de delito não poderá ser realizado aos domingos e dias feriados, ressalvado os casos de urgência.
( ) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
( ) O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante. 
Alternativas
Q1982857 Direito Processual Penal

Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.


Sobre as características da confissão, é correto afirmar:

Alternativas
Q1959527 Direito Processual Penal
O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se afirmar que, recentemente, o tribunal estabeleceu que: 
Alternativas
Q1886839 Direito Processual Penal
Em relação à prova criminal, é correto afirmar que, 
Alternativas
Q1875638 Direito Processual Penal
Com base nas regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal acerca das provas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, exceto quando for necessária a realização de exames complementares.
(_) Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e ao controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
( ) A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
( ) Em caso de exumação para exame cadavérico, havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere, ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. 
Alternativas
Q1873158 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que tange aos meios de prova no processo penal. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q1856519 Direito Processual Penal
Acerca do interrogatório do acusado e da confissão, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837892 Direito Processual Penal
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, QUANDO OCORRE “CONFISSÃO QUALIFICADA”?
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E
4: C
5: A
6: B
7: E
8: C
9: B
10: C
11: C
12: B
13: A
14: B
15: A
16: A
17: C
18: A
19: C
20: D