Questões de Direito Tributário - Fato Gerador para Concurso

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Q2317471 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O fato gerador da obrigação tributária é o evento ou a situação definida em lei como capaz de gerar a obrigação de pagar um tributo.

Alternativas
Q2300716 Direito Tributário
Relativamente às obrigações tributárias, o fato gerador é a situação concreta para
Alternativas
Q2272849 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

I. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
II. A destinação legal do produto da sua arrecadação.
III. A denominação e demais características materiais adotadas pela lei.
IV. A denominação e demais características formais e materiais adotadas pela lei.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Q2236258 Direito Tributário
Os fatos geradores consistem nas condições previstas em lei que, se implementadas, dão origem às obrigações principais e acessórias tributárias. Sobre o fato gerador de tributo, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2219057 Direito Tributário

À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.


O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure a obrigação principal. 


Alternativas
Respostas
51: C
52: B
53: D
54: B
55: C