Questões de Direito Tributário - Substituição Tributária para Concurso

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Q1914844
Direito Tributário Obrigação Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914844 Direito Tributário
No direito tributário, o sucessor pode ser pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus. Sob o aspecto temporal, a responsabilidade do sucessor se limita aos tributos devidos até a data
Alternativas
Q1851951
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Substituição Tributária
Ano: 2016 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Bonito de Minas - MG Prova: COTEC - 2016 - Prefeitura de Bonito de Minas - MG - Analista Administrativo - Advogado |
Q1851951 Direito Tributário

A obrigação tributária trata-se da relação que se estabelece entre o fisco e o particular, surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindose juntamente com o crédito dela decorrente.


No que refere à obrigação tributária, é CORRETO afirmar: 

Alternativas
Q1839005
Direito Tributário Obrigação Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1839005 Direito Tributário
A responsabilidade tributária por sucessão
Alternativas
Q1839004
Direito Tributário Obrigação Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1839004 Direito Tributário
Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Alternativas
Q1836080
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário |
Q1836080 Direito Tributário
Conforme a Constituição Federal, a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. Em Administração Tributária, esse regime é o que se denomina de: 
Alternativas
Respostas
16: A
17: C
18: E
19: C
20: D
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