Questões de Direito Tributário - Tributos Federais para Concurso

Foram encontradas 1.626 questões

Q3042947 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) constitui um tributo de natureza federal que incide sobre o faturamento mensal das pessoas jurídicas, considerando as receitas auferidas, com alíquotas variáveis conforme a atividade econômica desenvolvida pela empresa. 
Alternativas
Q3042944 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) possui uma base de incidência supostamente vinculada estritamente aos ganhos empresariais efetivos, desconsiderando a natureza da opção tributária adotada para o Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ). 
Alternativas
Q3042943 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

O tratamento contábil das retenções na fonte de IRPJ inclui o registro adequado das informações nos livros contábeis da empresa, observando as normas contábeis e fiscais aplicáveis, garantindo a conformidade com as obrigações tributárias.
Alternativas
Q3042940 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

O valor retido na fonte a título de IRPJ constitui um passivo tributário para a empresa até que seja compensado com o valor devido ao fisco, sendo registrado como uma obrigação contábil no balanço patrimonial da empresa. 
Alternativas
Q3042939 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

Com a edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreram alterações significativas em suas alíquotas, passando a serem apurados de forma não cumulativa. 
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: C
10: C