Questões de Direito Urbanístico - Do plano diretor para Concurso

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Q2516373
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516373 Direito Urbanístico

Com base no Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.


A necessidade de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é definida por lei municipal, e nesse estudo devem-se observar, entre outros aspectos, questões relativas à ventilação, iluminação e paisagem urbana. 

Alternativas
Q2515839
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental |
Q2515839 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a função social da propriedade e como essa função pode ser implementada na prática. 
Alternativas
Q2508032
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Gestor em infraestrutura - Arquiteto |
Q2508032 Direito Urbanístico
Analise as alternativas abaixo, que dizem respeito ao plano diretor, e assinale a única incorreta:
Alternativas
Q2498280
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Conservação e restauração de bens culturais imóveis |
Q2498280 Direito Urbanístico
O Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar no 270 de 16 de janeiro de 2024), recémaprovado, estabelece que a política urbana tem como princípio a valorização, proteção e gestão sustentável do patrimônio arqueológico e histórico. Nesse sentido, a criação da Área de Especial de Interesse Funcional (AEIF Fiocruz) está submetida à seguinte diretriz, segundo o Plano Diretor de 2024:
Alternativas
Q2478369
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478369 Direito Urbanístico
As autoridades competentes do Município Utopia verificaram que existem propriedades urbanas que estão subutilizadas ou que estão sendo utilizadas em desconformidade com o respectivo plano diretor, de modo que passaram a analisar a situação à luz dos ditames constitucionais acerca da política urbana. 

Nesse contexto, à luz do disposto na CRFB/88, é correto  afirmar que 
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: E
29: C
30: C
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